Licitação do Ginásio de Serra Velha terá que ser refeita
Na condução dos trabalhos o Presidente da Câmara, Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) inicialmente elogiou a Administração, pelo número de técnicos qualificados que remeteu ao encontro. “É uma demonstração da abertura de diálogo e vontade de fazer as coisas corretas”, classificou.
Conforme Dorivaldo da Silva - “Dorinho”, a demora na retomada das obras de construção do Ginásio da Serra Velha preocupa os moradores. “Precisamos ter respostas concretas sobre quando e como vai acontecer a construção do Ginásio”, cobrou.
O Procurador Geral do Município Marcelo Rodrigues explicou que vários fatores levaram à conclusão de que melhor seria anular o Processo nº 7.839/2014, que culminou na contratação da empresa que iniciou os trabalhos. Fez com base em informações dos técnicos da Secretaria de Obras, como a Arquiteta Vanessa Pepe, de que não foram previstos no processo os projetos Estrutural e Elétrico. “Na época, como fiscal deste Contrato recomendei que fosse parada a obra, para que fizéssemos uma avaliação adequada da situação”, recorda. Lembrou ainda que, posteriormente, foi dada a ordem de reinício. Porém, a empresa não demonstrou interesse.
Era outro o projeto apresentado pelo então prefeito Percival de Oliveira (PMDB). A Caixa Federal exigiu que fosse necessária uma rede trifásica. O ex-prefeito Paulo Azeredo (PDT) teve o entendimento de que não lhe daria continuidade e optou por um novo projeto, este com as partes faltantes.
Marcelo Rodrigues voltou a falar, classificando o processo como “natimorto”, devido a nulidades como a falta do previsto no artigo VII da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), o qual trata dos elementos básicos a uma construção. “Se estavam faltando os projetos estrutural e elétrico, é lógico que a proposta orçamentária foi um chute”, pondera.
Os Secretários da atual gestão acompanhados pelo Procurador declararam que vão aproveitar ao máximo o que consta no processo, dando início a uma nova licitação, corretamente. Os moradores elogiaram as sapatas feitas até o momento. A Arquiteta Vanessa observa que este trabalho será aproveitado, tendo continuidade com a realização de mais nove sapatas.
Braatz questionou como foi levado à licitação um projeto desta forma. Vanessa defendeu a sua colega Arquiteta, dizendo que ela executou o que lhe foi solicitado.
Já a Secretária de Gestão e Planejamento Ana Maria Rodrigues alertou que, para a realização do novo processo, é preciso primeiro enviar ao Legislativo projeto de lei incluindo a Meta e abrindo crédito especial. Quanto aos recursos financeiros, o Secretário da Fazenda Júlio Hoffmeister afirmou que estão garantidos, sendo uma verba do Município.
O vice-presidente da comunidade, Neri Cheron, agradeceu à Câmara pelo empenho. Pediu para que cada representante da Administração faça a sua parte o mais rápido possível. “É como disse o senhor advogado: esse projeto é natimorto, é mais ou menos como um carro com três pneus, não vai andar”, desabafou.
Para o Vereador Ari Müller (PDT), o Prefeito Paulo Azeredo não é o culpado, ele delegou poderes ao Secretário. “Quem teria que ter constatado são os técnicos da Secretaria de Obras. Prefeito não é Engenheiro, Arquiteto”, opinou.
Rose Almeida (PP) pronunciou que os Vereadores não estavam reunidos para procurar culpados, mas sim corrigir o problema e se passar para um novo momento, o de licitar a obra de maneira correta e entregar o quanto antes este ginásio. Em tom de harmonia, Neri Cheron reforçou que os moradores já ganharam dois gados para o churrasco de inauguração.