Licitações foram anuladas em função das planilhas
Por mais de uma hora, o Procurador Geral do Município Alexandre Muniz de Moura e o Diretor de Licitações Patrick Zaboski Pinho relataram o ocorrido, especialmente com relação à anulação de licitações como a pavimentação asfáltica das Ruas Getúlio Vargas e Ernesto Zietlow, Selma Wallauer e construção da escola e Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Bairro SENAI.
A primeira manifestação partiu do vereador Braatz. Considera que estas anulações preocupam, pela perda de tempo e de recursos. “Toda e qualquer publicação de editais de licitação tem custo, havendo ainda o trabalho perdido dos servidores”. Braatz cobrou que está sendo recorrente este tipo de publicação de anulação de licitações. Em seguida, perguntou o quê estaria acontecendo.
Na mesma linha, Kranz lembrou que a publicação dos editais é feita em um jornal de grande circulação, no Diário Oficial da União e no jornal local. Completou perguntando onde estaria o problema destas anulações?
O Procurador Alexandre Muniz iniciou dizendo que as obras foram anuladas em função das planilhas de custos, já que o edital pedia uma coisa e a planilha, outra. A medida foi de precaução, para que não ocorressem problemas futuros, já que havia um conflito entre o edital e a planilha.
Na mesma linha, o Diretor Patrick Pinho alegou que inicialmente foi seguido o padrão da planilha SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é usada para obras do governo federal. “Assim que foi verificada a divergência entre tabela e edital, optamos por cancelar”. Ambos lembraram que já havia inclusive recursos de duas empresas participantes da licitação.
A partir desta constatação, Muniz comenta que foi tomada a medida de rever todas as licitações e anular aquelas que continham erros de planilha.
Segundo o Procurador, os certames foram repetidos, e hoje as obras de pavimentação asfáltica da Getúlio Vargas, Selma Wallauer e Ernesto Zietlow já têm empresas vencedoras, sendo que também foi dada a ordem de início dos trabalhos.
Quanto à obra da UPA, Procurador e o Diretor explicaram que ela está suspensa em função de uma liminar judicial. Porém, todo o processo foi encaminhado ao Judiciário e o Procurador acredita que esta liminar deverá ser revogada.
Braatz finalizou pedindo que o Executivo tenha uma uniformidade nos procedimentos, e também que se invista em treinamento e aprimoramento dos servidores.