Listas do Banco de Materiais da Prefeitura não conferem

Através dos Pedidos, além de procurar saber o que havia ficado no Banco, solicitou listagem completa do material existente em 31 dezembro e se até o momento algo foi utilizado pela atual Administração. Além de Vereadores, participaram o Secretário Municipal de Habitação, João Moreira e o presidente do Conselho de Habitação, João Santos.
A Prefeitura possui um Banco de Materiais, a cargo da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD). Sua finalidade é atender famílias carentes e as vítimas de intempéries. Rose novamente foi taxativa, reiterando que o material foi usado no Parque Centenário e no Balneário Municipal conforme consta em documento enviado pela Administração.
O Secretário João Moreira admitiu que, no Parque Centenário, realmente ocorreu o uso de materiais do Banco. Segundo ele, diferente do respondido pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) ao Pedido de Informação da Vereadora, nada foi enviado ao Balneário. Conforme Moreira, a lista de materiais enviada pela Prefeitura, anexa à resposta ao Pedido de Informação da Vereadora, não confere. Declarou que as informações contidas no documento divergem do existente. “Vamos fazer um levantamento de todo o material utilizado e do disponível, e o apresentaremos na próxima reunião”, propôs o Secretário.
Para Rose Almeida, a situação não ficou clara. Reforça que, diante da declaração do Secretário, de que nada foi enviado ao Balneário, o documento assinado pelo Prefeito Azeredo e enviado à Câmara “faltou com a verdade”. Os Vereadores também mencionaram a necessidade da Prefeitura comunicar o Conselho de Habitação, solicitando seu aval para utilizar materiais do Banco para outras finalidades além da Habitação.
Segundo o presidente do Conselho, João Santos, não há nada na lei que obrigue a Prefeitura a consultar o Conselho nestes casos, e realmente isto não ocorreu. “Também estamos questionando o Executivo sobre qual é realmente a listagem de material disponível”, declarou. O Vereador Marcos Gehlen - “Tuco” (PT) considera que, independente de constar em lei ou resolução, o Prefeito tem o dever de consultar o Conselho de Habitação, nestes casos.
No entendimento do Vereador Renato Kranz (PMDB), mesmo que a Prefeitura reponha o material, ocorreu desvio de finalidade, pois o Banco de Materiais se destina a outra situação, especialmente o atendimento a famílias necessitadas.
Por último, Moreira observou que o material utilizado no Centenário não foi doado, e sim emprestado à Secretaria de Obras, a qual deverá fazer sua reposição, assegurou o Secretário. A presidenta da Câmara, Rose Almeida, elogiou novamente a importância e a realização das obras para o Rodeio e as no Balneário. “Porém, ao invés de pegar o material destinado às pessoas carentes através do Banco de Materiais, deveriam tê-lo comprado”, diz.
No encontro também foi abordada a questão das casas do PSH, que estariam apresentando vários problemas. Dentre eles, a qualidade das pedras grés utilizadas no alicerce da obra. “Os problemas no PSH são diários. Vão desde vasos entupidos até banheiros que estão afundando” desabafou o Secretário.
O próximo encontro está marcado para daqui a quinze dias, na sala de reuniões da Câmara.