Município vai complementar o repasse para os Corais
Proposta pelos Vereadores Márcio Miguel Muller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco” e Roberto Braatz (PDT), contou com a participação de representantes dos corais, Prefeitura e a Vereadora Rose Almeida.
A boa notícia, mesmo, foi trazida pela Vereadora Rose Almeida (PP) e confirmada pelo Diretor de Cultura do Município, Marcos Silva “Guarani”: o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), vai repassar R$ 60 mil. Significa que todo recurso solicitado pelos Corais dentro dos Planos de Aplicação será contemplado. Inicialmente, por falta de verbas, o Conselho de Cultura autorizou apenas 30% dos valores totais.
Desta forma o Coral Vozes, que apresentou um Plano de Aplicação de R$ 30.000,00 e recebeu até agora somente R$ 8.725,00, deverá ter uma complementação de R$ 21.275,00. Assim também vai ocorrer com os demais Corais.
A Diretora da Fundarte e integrante do Conselho Municipal de Cultura, Julia Hummes, foi muito clara ao afirmar que na verdade os Corais não deveriam estar inseridos nos repasses do FUMDESC e sim de outra forma, já que é uma atividade continuada. “O correto, no caso dos recursos do FUMDESC, é a sua aplicação em situações pontuais”, complementa. O Diretor de Cultura disse concordar com Hummes.
O Vereador Roberto Braatz lembrou que Montenegro conta com vários Corais, tanto na zona urbana como na rural. Reforça a sua importância, alertando que os repasses precisam ser garantidos. “Não podemos perder essa bonita cultura por falta de incentivo”, alertou. O Coral de Santos Reis é um exemplo claro de tradição, está há mais de 100 anos em atividade. Guarani garantiu que, para a Prefeitura, o tema é primordial. Colocou-se à disposição para auxiliar os Corais, não somente na questão dos repasses de recursos do Município, mas também para buscar subsídios em outras fontes: estadual, federal e privada.
Repasses em 2016 estão indefinidos
Voltando a se manifestar, o Vereador Braatz perguntou como ficará a situação em 2016 a partir da nova Lei Federal, de nº 13019, que regula a forma de repasses, alegando que muitas dúvidas ainda precisam ser discutidas pelos técnicos da Prefeitura. Segundo a representante da Secretaria da Fazenda, Deise Büttenbender Walber, a nova legislação ainda está sendo analisada, não somente em Montenegro, mas na grande maioria dos municípios.
Quanto ao repasse para entidades como os Corais, para 2016, uma coisa é certa: Deise explica que não será mais através de convênios. O Fundo Municipal de Cultura não terá mais esta finalidade, e possivelmente a Lei será extinta. Conforme Walber, sobre a forma como se dará os repasses a partir do próximo ano ainda pairam muitas duvidas dentro da Prefeitura. Os representantes da Administração prometeram que assim que ela estiver definida, será realizado uma espécie de treinamento com as entidades interessadas.
Por último, os Vereadores Braatz e Rose pediram agilidade na tramitação do processo de complementação da verba dos corais, já que faltam poucos meses para acabar o ano.