Noite de homenagem aos 25 anos do Coral Vozes, na Câmara
Na tribuna a proponente, Vereadora Rose Almeida (PP), Presidenta, ressaltou a qualidade do grupo, que leva o nome de Montenegro a várias cidades do Estado. “Em nome do Legislativo, elevo a minha voz para homenagear estas vozes especiais, que há 25 anos vêm cantando e encantando”, comemorou Rose.
Também discursou o Vice-Prefeito Luiz Américo Aldana, representando o Executivo. Pelo Coral Vozes, foi a vez de Paulo Tempass. Encerrando, os homenageados cantaram para os presentes. Após, ocorreu a Sessão Ordinária. Todas as matérias foram acolhidas por unanimidade.
Matérias aprovadas
• Projeto de lei 08/13, do Executivo, solicitando autorização da Câmara para abrir crédito especial de R$ 111.660,96. Verba, aplicada correção monetária, repassada pelo governo federal para construção de ginásio poliesportivo no Bairro Ferroviário. Para que a obra fosse executada, o Município teria que dar contrapartida de R$ 150.635,09;
• Projeto 27/13, do Executivo, que objetiva a contratação temporária e administrativamente de um Odontólogo, pelo período de 180 dias a partir da assinatura do contrato ou enquanto perdurar a licença maternidade de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde;
• Projeto reeditando o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis (ITBI), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2014. Oportunidade para o cidadão regularizar a aquisição do seu imóvel, através do parcelamento do ITBI em seis parcelas iguais. Na matéria consta que, para regularização da escritura pública nos Tabelionatos de Notas ou para registro e/ou averbação do título de transmissão no Ofício de Registro de Imóveis, é obrigatória a quitação de todas as parcelas do Imposto;
Projeto de Lei nº025/13, que autoriza a Prefeitura firmar convênio com a Associação Amigos da Fundarte (AAF) como entidade coordenadora e executora da 1ª Festa da Integração dos Filhos de Montenegro. No mesmo texto consta ainda o repasse de R$ 83.450,00, para a AAF utilizar conforme o Plano de Aplicação apresentado no processo.