Obras da Campos Netto depende de ofício do prefeito para reiniciar
Participaram do encontro, vereadores Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) “Tuco”, Gustavo Zanatta (PP), da Metroplan engenheiro Júlio César Fredes e o arquiteto Maurício Henrique e a Prefeitura representada por Vagner Arend Coitinho Secretário de Obras.
O empresário Valmir D’Ávila da JLV, chegou dizendo que não faria mais a obra que o assunto seria discutido em juízo. Depois de 30 minutos de reunião, com os vereadores dialogando com todos os representantes, Valmir voltou atrás e disse que se o prefeito assinar o aditivo de contrato do prazo para mais 60 dias e ainda garantir o pagamento ele conclui os serviços. “Tentei de todas as formas resolver a questão, enviei documentos ao prefeito, o pagamento de uma medição chegou a atrasar 60 dias”, desabafou.
Segundo o engenheiro Júlio César Fredes, o contrato de pavimentação da Campos Netto é de R$ 974 mil, sendo que até o momento foram pagos R$ 482 mil referente a 49,54% dos serviços já realizados. Ele admitiu que ocorreu atraso do Estado para a Prefeitura dos valores, porém, explicou que a Prefeitura pode sim pagar a empresa com recursos próprios, existe amparo legal para isso. Essa é uma que está sendo realizada com verba do Estado.
O presidente da Câmara, Renato Kranz foi taxativo: “a população não pode ser penalizada, se existe atraso de repasse, e sabe-se do risco da empresa parar em razão disto, o Prefeito tem legalidade para fazer o pagamento”, acrescenta.
Conforme Marcos Gehlen “Tuco”, pela primeira vez foi possível reunir todos ao mesmo momento. “Hoje, é o momento adequado para que tudo seja esclarecido e a Câmara está fazendo a sua parte”, advertiu.
D´Ávila disse que a Prefeitura estava ciente do atraso e que essa é uma das razões que o fizeram paralisar a obra. “Os valores já estão defasados não estamos nem discutindo isso, o que eu queria é a garantia de que vou receber, em dez dias após a apresentação da nota fiscal”, conclui.
O Secretário de Obras comentou que estava ciente da situação e que buscou junto a Procuradoria do Município e com o prefeito acelerar a questão. Quanto a questão de pagamento Vagner citou que cabe ao Secretário da Fazenda, a parte dele é de execução e fiscalização de obras.
O Coordenador de Planejamento e Fiscalização de Obras da Metroplan, Maurício Henrique acrescentou que a obra deve ser retomada, sob pena do Município perder os recursos e ainda o gestor ser responsabilizado.
Ainda dentro da reunião, Kranz afirmou que a Câmara, iria marcar o mais rápido possível uma audiência com o Prefeito Paulo Azeredo, assim que ele retornar de Brasília, se possível já na sexta-feira.
Vereadores podem obstruir a pauta
Para os vereadores presentes na reunião, ficou muito claro que a retomada desta obra e a garantia de conclusão dependem exclusivamente do prefeito. “Vamos ir no gabinete pedir que ele tome uma medida de imediata, que é o aditivo de prazo e a garantia do pagamento”, desabafam os vereadores. Caso nada acontece, e a comunidade continue sendo prejudicada, no sentido de pressionar, os vereadores não descartam a possibilidade de utilizar mecanismos do Legislativo, como já aconteceu no passado que é a obstrução de votações.
Os vereadores saíram satisfeitos em parte da reunião, já que conseguiram demover o empresário de desistir da obra e entrar em um embate jurídico que levaria tempo para ser resolvido e a comunidade seria penalizada.