Prefeitura está regularizando a área para a construção de Escola no São Paulo
A informação partiu das Secretárias de Gestão e Planejamento, Ana Maria Rodrigues e de Obras, Karina Daudt. Estiveram na Câmara terça (11) à tarde, em reunião proposta pelo Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”. Durante o encontro, veio a titular da Secretaria da Educação, Silvana Shallenberger.
O Vereador Marcos Gehlen - “Tuco” argumentou que existe uma demanda reprimida no Bairro São Paulo, “que precisa ser atendida”. Além de buscar informações para repassar à comunidade colocou-se à disposição dos técnicos do Executivo, visando contribuir.
A Secretária de Gestão e Planejamento, Ana Maria Rodrigues informou que, no momento, de concreto, está acontecendo a tramitação visando regularizar a área que vai servir para a construção da nova Escola de Educação Infantil no Bairro São Paulo. Também fez um retrospecto, lembrando que o Prefeito anterior definiu que a Escola seria construída em um local considerado “área verde”, o que acabou emperrando o andamento do processo. “O Governo Federal só libera recursos para construção em áreas devidamente regularizadas”, salientou. Ana explica que, ocorrendo a regularização no Registro de Imóveis, é possível seguir adiante.
Segundo a Secretária de Obras Públicas, Karina Daudt, não é possível se elaborar o projeto arquitetônico sem ter a certeza da área: “assim que estiver tudo regularizado com o lote, vamos iniciar o projeto”. Ana Rodrigues disse que o Prefeito Aldana encaminhou dia 13 de maio, no Registro de Imóveis, o processo para a abertura de matrícula.
Tendo o terreno regularizado e o projeto pronto, é preciso partir para a terceira etapa, a busca de recursos federais. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016) está prevista uma contrapartida de R$ 60.000,00, do Município, sendo que a estimativa de custo total é de R$ 660.000,00. O Vereador Tuco que já havia feito emenda na LDO 2014 sinalizou com a intenção de buscar emenda parlamentar junto ao deputado federal Henrique Fontana (PT).