Primeiros depoentes ouvidos na CPI do Videomonitoramento

Fez um breve histórico do videomonitoramento na cidade o que, segundo ele, vem sendo discutido há mais de doze anos. Explicou: inicialmente sua concepção foi pensada em nível de Vale do Caí. Como não teve andamento, lideranças montenegrinas iniciaram a discussão com vistas a instalá-lo na cidade, já prevendo integrar o processo, caso viesse a acontecer regionalmente.
Segundo Mantovani o projeto atual, que previa 13 câmeras, foi definido a partir de dados estatísticos, sendo que tudo tramitou concomitantemente na Secretaria de Segurança do Estado, responsável pela autorização do Convênio com o Município. O Coronel, atualmente o Comandante do CRPO Vale do Caí, recordou que logo em 2013, assim que o atual Prefeito Paulo Azeredo (PDT) assumiu, enviou o processo para a troca dos dados e também a assinatura do Convênio, o que acabou não acontecendo, ficando este processo parado no Executivo até o final do ano.
“Depois de algum tempo, solicitamos o referido processo e o Prefeito remeteu o projeto com recortes, o que acabou impedindo sua continuidade”, lamentou. Questionado pelo Vereador Márcio Müller (PTB), quanto à elaboração do projeto em termos de segurança, Mantovani disse que este foi elaborado pelas forças de Polícia, representantes do Município e com o apoio de uma Universidade.
O Presidente da Câmara, Vereador Renato Kranz (PMDB) questionou se a Brigada Militar havia participado do projeto que originou a licitação que teve uma vencedora, e o contrato cancelado pelo atual Prefeito. Mantovani respondeu sim, comentando que os 13 pontos previstos foram definidos através de estudos e que os equipamentos estariam dentro do padrão de excelência da Segurança Pública. “Seriam resistentes à fogo e à chuva, com um giro de 360 graus e zoom com capacidade de 500 metros”, comenta.
No final de seu depoimento, o petista Marcos Gehlen citou que existe a alegação de que o contrato rescindido estaria superfaturado, questionando se o Coronel concordava. Mantovani limitou-se a dizer que não leu o processo licitatório. Porém, podia afirmar que equipamento de qualidade não é barato.
Tuco fez mais uma pergunta: “qual o prejuízo que o Município sofre com a rescisão do contrato e não instalação do videomonitoramento?” Conforme Mantovani, a toda hora jornais noticiam prisões realizadas pela Brigada Militar. Olhando-se a ficha criminal dos envolvidos, pode-se observar que são, na maioria, do Vale do Sinos. “Eles vem para cá por algum motivo. Certamente, são bem informados e sabem que a cidade não tem videomonitoramento”, concluiu.
Em seguida, foi a vez do Diretor de Informática Filipe Serena depor. Com referência à decisão de rescindir o contrato com a empresa vencedora para a instalação do videomonitoramento, afirmou que não teve participação direta, apenas que o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) solicitou um levantamento de preços de equipamentos somente após a rescisão.
Garantiu que, quanto à parte técnica, o projeto era muito superficial e que a discrepância nas propostas levou o Prefeito a cancelar o contrato. Para reforçar a tese de que alguns equipamentos orçados estariam acima do preço de mercado, Serena citou que um estava descrito por R$ 57.000,00 e a Prefeitura recentemente comprou outro bem melhor, por R$ 44.000,00.
Serena disse ainda que a Prefeitura irá contratar uma empresa novamente para elaborar o projeto. Quando questionado pelo presidente da CPI, Vereador Márcio Müller, se alguém fez pesquisas antes do Prefeito tomar a medida de cancelar o contrato, o Diretor de Informática afirmou não saber, dizendo ainda que o Prefeito é um “nerd”.
Encerrando os depoimentos, foi a vez do Engenheiro Elzio Nichimura, responsável pela elaboração do projeto. Disse que venceu o certame em Montenegro e realizou o projeto. Comentou que possui experiência de 26 anos trabalhando em redes e projetos de segurança. Nichimura foi o responsável pelo sistema de videomonitoramento instalado em Canoas.
Quanto à questão de Montenegro, o engenheiro declarou que aspectos, tais como, a definição dos pontos de instalação das câmeras, foram discutidos com setores da segurança pública. “Nossa preocupação é quanto às questões técnicas e procuramos obedecer as normativas do Ministério da Justiça”, citou.
O Vereador Renato Kranz questionou se é possível licitar por itens os equipamentos. Nichimura pontuou: é possível, não aconselhável. Também admitiu que tivesse tido reuniões com a atual Administração tratando do videomonitoramento. Quanto ao cancelamento do contrato, preferiu não opinar.
   Na próxima reunião da CPI, dia 14 de julho, serão ouvidos o Major Marcus Vinicius Sousa Dutra e o representante da empresa Soluções de Sistema de Segurança, Eleandro Canani.