Sessão da Câmara será quarta-feira
A análise prévia das matérias, antes de irem à votação em plenário, ocorreu terça (31) na Comissão Geral de Pareceres. A CGP tem representantes de todos os partidos políticos com Vereador na Câmara. Discute e vota os projetos e se os aprova, recomenda que isto também ocorra em plenário, na sessão.
Para a área da Educação aprovado o projeto de lei 34/15, do Executivo, que inclui Ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2015 e abre crédito especial de R$ 801.483,29, que deverá ser aplicado na construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Centenário. Na Mensagem Justificativa, consta que o educandário vai ser erguido na Rua Vereador João Vicente esquina com a Simões Lopes Neto. Contará com quatro salas de aula, atendendo aproximadamente 60 crianças, em turno integral.
A verba para sua execução é do Governo Federal, através do PAC 2. Os Vereadores já haviam aprovado a inclusão da meta na LDO 2014. Porém, o Prefeito alega que o recurso não teria sido recebido.
Pista de skate no Aeroclube
O projeto de lei 32/15 trata da inclusão de Ação na LDO 2015 e autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 274.455,71, para a construção de uma pista de skate no Bairro Aeroclube, sendo R$ 243.750,00 oriundos do governo federal, através do Ministério do Esporte. Os Vereadores já tinham aprovado o projeto. Porém, o Executivo não fez constar a dotação da contrapartida do Município, sendo necessário votá-lo novamente.
Reforma da Atafona e aquisição de sinaleira
Também em pauta os dois projetos que tratam da reforma da Atafona e aquisição de Grupos Focais Semafóricos LED – (sinaleira). Para a reforma da antiga Atafona, localizada no Parque Centenário, o crédito especial em votação é de R$ 30.000,00. Já na aquisição da sinaleira, o recurso é de R$ 68.000,00. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores da CGP.