Vereadores cobram esclarecimentos sobre UPA e Plantão 24 Horas

“Estamos preocupados com o fato de que somente a parte física do Plantão na Timbaúva foi inaugurada”, declarou no início um dos proponentes, o Vereador Roberto Braatz (PDT). Compareceram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Oscar Paes de Oliveira, a Secretária de Saúde, Elocy Garcia Rocha da Rosa e o administrador do Hospital Montenegro, Carlos Batista da Silveira. Na segunda metade do encontro, esteve presente o Prefeito Paulo Azeredo (PDT).
    Roberto também questionou a Administração porque o espaço construído para o Plantão não poderia ser aproveitado com uma UPA, “como encaminhado pela Administração anterior ao Ministério da Saúde”. Segundo o Vereador, a medida daria um atendimento mais abrangente àquela região da cidade. O Vereador Marcos Gehlen (PT) buscava apurar se a decisão não implicaria na retirada do Pronto Atendimento do HM. Márcio Müller buscava esclarecimentos sobre o funcionamento do Plantão 24 horas, se seria nos mesmos moldes em que ocorre o atendimento no HM ou melhor. “Preocupa-nos também se haverá a retirada do repasse ao HM, se isto servirá para a instalação do Plantão 24 Horas e como vai funcionar”, completou Müller.
    Por sua vez, Renato Kranz manifestou-se preocupado com a inauguração do Plantão 24 Horas, “somente do espaço físico, sem sua implantação definitiva”. Relatou contato do diretor do HM com os Vereadores, a respeito da situação da casa de saúde. Informou o recebimento de resposta do Executivo a Pedido de Informação sobre a UPA. No documento, consta que foi depositada a primeira parcela para sua implantação em Montenegro. “Temos informação do Ministério da Saúde de que o projeto está pronto, aguardando apenas manifestação do Município com relação ao início do processo licitatório e da obra”, afirmou Renato.
    Segundo declarações do Vereador, com base na resposta a seu Pedido, a UPA montenegrina, de porte Um, foi habilitada em seis de julho de 2012, através de portaria do Ministério da Saúde. Orçada em 1,4 milhão de reais, a primeira parcela para construção, de 140 mil reais, foi repassada em outubro de 2012. Contaria com espaço para pronto atendimento, procedimentos, diagnósticos, cinco a oito leitos de observação e setor técnico-administrativo.
               
           UPA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
    Pelo Executivo, manifestou-se inicialmente a Secretária de Saúde Elocy. Assegurou que a Administração é grande parceira do HM e de seu administrador. “Jamais pensaria em não socorrer o Hospital no que fosse preciso, pois os montenegrinos estão sendo atendidos ali”, afirmou. Segundo Elocy, foi inaugurado o espaço físico do Plantão 24 Horas, que neste momento está sendo organizado. “Está se estudando, com bastante calma, a melhor forma de implantação, mas acredita-se que até julho estará funcionando”, revelou. 

    Os Vereadores também ouviram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Oscar Paes de Oliveira. Relata que o projeto da UPA ingressou ano passado, para ser votado com emergência pelo CMS, pois no dia seguinte teria que ser assinado. “Uma falta de consideração com o Conselho, que reprovou sua implantação”, disse Conforme Oscar, “para nossa surpresa, o Prefeito assinou o compromisso de instalá-la”. Paes, que visitou Unidades instaladas em outros municípios, anunciou que na próxima reunião do Conselho irá defender sua não instalação em Montenegro. “Um tiro no pé, seria melhor não implantar o Plantão 24 horas na Secretaria de Saúde, que continuasse no Hospital”, qualificou Paes. 
O Prefeito Paulo Azeredo, chegando à reunião, garantiu que a Prefeitura está buscando atendimento para o outro lado do Morro. “Nunca dissemos que iriamos retirar recurso do Hospital”. Conforme Azeredo,   “a UPA na Timbaúva é uma unidade pronta, mas estamos propondo que seja instalada em outra parte da cidade, do outro lado, atendendo à região da citricultura, de bairros como Panorama e Santo Antônio”. Informou que vem sendo cogitada área do Município no Bairro Santo Antônio, na Rua Getúlio Vargas. “Há 140 mil reais, vamos analisar o projeto e o que custaria sua continuidade”, citou. Segundo ele, o prazo para seu encaminhamento termina em 30 de junho.
Paulo citou que o Plantão 24 Horas nas dependências da Secretaria da Saúde teria saída para ambulância e pronto atendimento. A contratação de serviços seria licitada, custando em torno de 400 mil reais. Ofereceria atendimento mais amplo que o básico.  “Estamos buscando implantar até agosto, um prazo inicial, e somar com o Hospital, que terá condições de receber encaminhamentos que não teremos condições de fazer no Plantão”.
       


80% DOS ATENDIDOS SÃO DE MONTENEGRO
O diretor do HM cita que, em média, mais de 80% dos atendimentos são para pessoas de Montenegro. Manifestou preocupação caso houvesse a retirada de 235 mil reais por mês do orçamento do HM, com a saída do pronto atendimento. Segundo ele, teria que haver triagem, com atendimento somente aos casos de urgência e emergência, a responsabilidade do Estado. Conforme o diretor, o Pronto Atendimento é uma atribuição do Município. O HM realiza o de Montenegro e de municípios vizinhos, mediante contrato que abrange 160 mil habitantes. “Nossa preocupação é com o tipo de atendimento que haverá no Pronto Atendimento de Montenegro e como se dará uma regulação: o que o Hospital vai ter que continuar fazendo para dar guarida ao PA. Que tipo de relação iremos construir para que não seja somente o ingresso no PA, não ocorra resolução e acabe indo para o HM”, manifestou Silveira. A Secretária tranquilizou o diretor: “cada um fazendo a sua parte vai funcionar, nós fazendo a nossa, conforme foi municipalizado e o HM a dele. Vamos ser parceiros sempre”.
O Vereador Renato Kranz perguntou quanto custa cada atendimento a munícipe, de acordo com que o município repassa; o custo por pessoa por consulta, para que haja comparação com o que vai haver no PA.  “Minha preocupação é que se a Prefeitura não dar andamento à UPA, o Ministério da Saúde vai começar a trancar os recursos para o Município. Tenho a informação do Ministério, de que o Município tem que dar continuidade ao processo, pois está parado. Tem que dizer se quer ou não e como quer a UPA. Lá não existe nenhum pedido do Município, de transferência de local”. Lembrou que pode ser transferido, desde que haja uma justificativa plausível. “Mais um equipamento público que o Município teria à sua disposição. Não é financiamento, é recurso do PAC 2 disponível para Montenegro. Uma pena perderemos este recurso”, declarou.
    O Prefeito assegurou: “nunca afirmamos quanto à retirada de recurso do Hospital, afirmamos que vamos dialogar em relação a isto”. Na sua visão, a UPA no  Bairro Santo Antônio irá contemplar o lado de lá da cidade, pois o lado de cá, o centro, é contemplado pelo Hospital. “Ficará num terreno amplo, na Rua Getúlio Vargas, não temos a pretensão de construir na Timbaúva”. Para o Prefeito, a UPA será um novo prédio, complementado com o atendimento do Plantão24 horas.
Finalizando a Presidenta, Vereadora Rose Almeida, saudou o fato de o Prefeito ter dito que não está definido o cancelamento do repasse ao Hospital. “Tivemos claro que o Executivo quer a UPA e está verificando um local, não sabíamos disto. Nossa preocupação era quanto ao fim do repasse ao HM. Quanto a isto, o Prefeito declarou que não está definido”. Rose disse que os Vereadores, com a reunião, queriam ter uma resposta. “Por enquanto só temos aquele prédio inaugurado, o espaço físico. A Secretaria ficou de encaminhar documentos para se verificar o que realmente se pretende implantar lá e qual a intenção técnica para aquele local. Precisamos saber, para uma análise. Oficiaremos ao Hospital para obter estes dados”.