Vereadores defendem agilidade nas obras da macrodrenagem do Arroio São Miguel

Também participaram o Secretário de Meio Ambiente, Clóvis Domingues e o Diretor de Meio Ambiente da Secretaria, Magnus Engel, o titular da pasta de Obras, Wagner Coitinho, Vereadores e os engenheiros da Toniolo, Busnello: Guilherme Montezano e Adriana de Aguiar Borba.
         No início, Kranz relatou que a macrodrenagem seria feita com um recurso a fundo perdido de quatro milhões e cento e noventa mil reais, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Ministério da Integração, contratado pelo Município junto à Caixa Econômica Federal. A empresa licitada para sua execução foi a Toniolo, Busnello, ainda em 2012. As obras começaram no início do ano passado, sendo paralisadas em 29 de janeiro deste, por ordem do Secretário de Obras, atendendo a parecer da Secretaria do Meio Ambiente.
         A primeira reunião na Câmara que tratou da paralisação foi dia 5 de março. Além de Vereadores, esteve presente a empreiteira Toniolo, Executivo e o biólogo Jackson Müller, cuja empresa fez o Estudo de Impacto Ambiental da Obra. O prefeito contestava o projeto inicial, alegando que teriam de ser feitas algumas alterações. “Passou praticamente um ano e a obra não teve reinício”, diz. Esta semana ocorreu uma licitação para a reformulação do projeto, sendo o resultado negativo.
         Existe projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal. O contrato entre o Munícipio e a empresa teve sua execução suspensa em 29 de janeiro e foi retomado em seguida. “Gostaríamos de saber se está novamente suspenso, por quanto tempo e qual a perspectiva quanto à realização da obra”, questionou o Presidente da Câmara, também preocupado com possível perda dos recursos.       “Somos cobrados diariamente quando de uma possível chuvarada, como aconteceu no final do ano passado, em que dez casas foram invadidas pelas águas”, relembra Kranz, acrescentando que as famílias atingidas têm uma ação no Ministério Público contra a Prefeitura, por danos materiais que sofreram naquele momento, “porque a obra já poderia estar pronta”. Para o presidente, como está para se iniciar um período de chuvas, os Vereadores gostariam de sair de mais este encontro com uma solução para o caso, com relação a prazos, uma possibilidade de reinício e de conclusão da obra.

                                 Reinício imediato

         Comentado na reunião que em janeiro de 2013 foi constatada pela Toniolo, Busnello a inconsistência no projeto, mas o documento chegou à Secretaria de Obras somente em setembro. “Porque tanto tempo?” questionou Renato. A Engenheira respondeu que a oficialização às três Secretarias foi feita naquele mês, mas o assunto vinha sendo tratado com as Obras desde janeiro. “Fica bastante claro que há necessidade de uma readequação no projeto existente ou um novo, porque segundo estudo hídrico realizado por técnicos do Ministério Público, a metodologia usada não estaria de acordo para aquela realidade”.
         Kranz também se preocupou com a continuidade do projeto com a licitação em vigor, ou não, porque se houver necessidade de outro é preciso um novo processo licitatório. “Quando vai reiniciar a obra?” questionou Kranz ao Secretário de Obras, que respondeu ser temerário, neste momento, fixar um prazo, mas que seriam estudadas a continuação do projeto atual ou anulá-lo e realizar um novo. “Secretários: espero que seja acelerado, pois as comunidades estão esperando há tanto tempo”, ponderou o Vereador Márcio Müller, citando ter a esperança de que ainda este ano seja dado início ao projeto certo para a execução da macrodrenagem.
         Por fim, o presidente propôs que numa próxima etapa fossem chamados à Câmara, para maiores esclarecimentos, tanto os profissionais que projetaram a obra quanto quem encaminhou sua aprovação no agente financiador, a Caixa Econômica Federal. “Na concepção da Toniolo existem equívocos no projeto, seria interessante que fosse contratada uma avaliação técnica detalhada e criteriosa do projeto feito”, defendeu o engenheiro.
         “Como proponente da reunião, sou favorável a que se chamem os responsáveis pelo projeto para que eles possam se manifestar, mas que isto não seja um empecilho para que a Administração toque o novo projeto da forma que entenda correto”, defendeu o Vereador Tuco. “Esperamos que a Administração tenha a agilidade de tocar o projeto adiante”, concluiu o presidente.