Vereadores propõe bloquear pauta de votações na Câmara

Na manhã de segunda-feira (10), a Vereadora Rose Almeida (PP) presidiu reunião na Câmara, em que mais uma vez foi debatida a situação financeira da entidade. O autor do Requerimento, Vereador Kranz, especificou que eram problemas referentes à compra de vagas e ao repasse do Fundeb. Cita que foi feito todo um planejamento, por parte da Sociedade Beneficente Espiritualista, para que as “creches” do Lar do Menor ampliassem seu atendimento incluindo crianças de zero a três anos e oito meses, o que ocasionou o acréscimo de seu custeio.
Tuco - autor de emenda ao Orçamento/2012, visando aumentar o valor do repasse à Sociedade - foi taxativo: “a Prefeitura deveria cumprir o que consta na peça orçamentária”. Segundo Josênia, como o Executivo assinou convênio com a entidade para compra de vagas somente dia 26 de abril, ocorreu defasagem nos valores repassados, correspondente ao período de janeiro até à data da assinatura. Citou que, segundo informações oriundas do Executivo, a diferença não será paga. “Vai chegar o final do ano e a Sociedade Beneficente não terá dinheiro para cumprir com seus compromissos”, alertou Kranz.
Josênia explica que a entidade aderiu a dois chamamentos públicos abertos pela Prefeitura para a compra de vagas. O primeiro, à Educação Infantil e o segundo, ao Abrigo Menino Jesus de Praga.
Segundo a presidenta, com relação ao primeiro a documentação foi entregue dia sete de janeiro e o convênio assinado somente em 26 de abril. O problema do Abrigo Menino Jesus de Praga seria mais preocupante: entregue dia 10 de janeiro e somente em março o Executivo apontou duas questões que deveriam ser solucionadas. “Estas foram resolvidas e o Executivo teria que fazer um novo chamamento público”, alertou Josênia, que por várias vezes buscou solução junto ao Prefeito Paulo Azeredo.
Conforme Josênia, o impasse no caso do Abrigo é quanto ao valor do repasse. O prefeito não concorda com os R$ 41.678,00 solicitados, entendendo que deveriam ser R$ 32.000,00, para estar de acordo com o processo aberto em agosto de 2012. A presidenta do Legislativo observa que estaria acontecendo uma inversão de valores. “Quem deveria estar preocupado com a situação e buscar solução é o prefeito, já que a entidade faz um trabalho voluntário, atendendo a mais de 550 crianças”, reforça.
O déficit no Abrigo Menino Jesus de Praga, voltado especificamente ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, está em mais de 25 mil reais, o que preocupa muito a diretoria da entidade.
Finalizando, Josênia Cruz fez um desabafo: “se não fosse esta contribuição da sociedade montenegrina, o Abrigo Menino Jesus de Praga já estaria fechado”.  Tuco foi enfático: “chega de ‘coitadismo’. Há recursos no Orçamento, a Prefeitura tem que fazer a sua parte”.
Lúcia Yara Rammé, também integrante da Sociedade Beneficente Espiritualista, afirmou que a entidade faz o papel do governo, com eficiência e baixo custo. Os vereadores acataram a sugestão de Márcio Müller (PTB): bloquear a pauta de votações da Câmara até que seja encontrada solução por parte da Prefeitura. Os vereadores não descartaram a possibilidade de realizar novo encontro, com a participação do Ministério Público e Executivo.