Abrigo Menino Jesus de Praga deve ser beneficiado com crédito especial

Um Projeto de Lei, que tem como objetivo a liberação de um crédito especial voltado à Entidade, Sociedade Beneficente Espiritualista, que mantém o Abrigo Menino Jesus de Praga, foi protocolado na Câmara de Vereadores e deverá ser analisado na sessão ordinária desta quinta-feira, 17.

O aporte, no valor de R$100.000,00, é oriundo de recursos de emenda parlamentar e com movimentação financeira a partir do Programa de Operacionalização no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

Com a abertura de crédito especial a entidade poderá adquirir, via licitação, equipamentos necessários para a realização de atividades e manutenção do abrigo. Estão previstas as compras de computadores, fogão, freezers, geladeiras, impressora, lava roupas, armários, cadeiras, gaveteiros e mesa.

A utilização do recurso deverá ser usada de acordo com regramentos da Portaria Ministerial n° 580, de 31 de dezembro de 2020. O valor repassado não necessita de contrapartida.