Ainda faltam quase 500 vagas na Educação Infantil em Montenegro

O Vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, queria saber qual a realidade atual e o que está sendo feito no sentido de melhorar a oferta de vagas.  
Além do petebista, participaram os Vereadores Felipe Kinn da Silva (MDB) – “Joa” e Juarez da Silva (PTB), a Secretária de Educação, Rita Carneiro Fleck e os Conselheiros Tutelares Cintia Tietze e Marcelo da Silva Claro. Rita detalhou medidas que estão sendo tomadas na Educação Infantil, sendo considerada muito transparente na apresentação dos números: a maior parte das vagas faltantes (250) seria para o Berçário I, e 100 para o Berçário II. No Maternal, o déficit é bem menor: no Maternal I, 53 e no II, 50.
 Segundo Fleck, para o ano de 2019 serão abertas mais vagas no Berçário I, já que acontece a migração natural dos bebês que estão no I para o Berçário II. Ela também fez questão de afirmar: nenhuma criança que está em situação de vulnerabilidade ficará aguardando na fila de espera. A Educação Infantil atende 1.850 crianças, de zero a três anos. “A lista de espera para 2019 deverá diminuir”, adiantou. A Secretária de Educação citou avanços, como no Bairro Esperança, em que a Escola passou a ser somente EMEI, atendendo mais de 250 crianças.
O Conselheiro Marcelo Claro citou que chegam ao órgão reclamações de que, muitas vezes, existe a vaga e a Secretaria de Educação demora em chamar as famílias que estão aguardando. Rita garantiu que não existe esta demora e que, semanalmente, o planejamento é recebido das escolas. Claro observou que o Conselho age sempre que o direito da criança é ferido.
Queixou-se de que, mesmo assim, a Secretaria de Educação não estaria atendendo-o. Disse que muitas pessoas reclamam de que estariam ocorrendo privilégios. “A orientação do próprio Prefeito Kadu Müller é muito clara: de se respeitar a fila de espera”. Na sequência, Rita Fleck explicou que o protocolo de atendimento é alterado somente nos casos de vulnerabilidade, quando é concedida a vaga, de imediato.
O Vereador Cabelo disse que está acompanhando um caso em que a família está na fila de espera, com o número 47. “Vamos ficar atentos, para ver realmente o andamento final”, alertou. Em sua defesa, a Secretária disse que a falta de vagas não se trata de um problema somente de Montenegro, é generalizado, afetando centenas de cidades. Ponderada, a Conselheira Cintia Tietze observou que a função do Conselho Tutelar é garantir o direito de todos.
Conforme a titular da Educação, o direito é da criança e não da mãe ou do pai. O direito compreende elas estarem na Educação Infantil, quatro horas por dia. “Nossas escolas de Educação Infantil funcionam 12 horas - das 7h às 19h -, sendo que muitos permanecem em turno integral ou no mínimo durante seis horas”, pondera Rita.
Marcelo Claro acredita que um bom caminho para ampliar o atendimento na Educação Infantil seria a elaboração de projeto visando uma Parceria Público-Privada (PPP), sugerindo uma aproximação com os sindicatos.  O Conselheiro fez elogios à estrutura das escolas de Educação Infantil.  Finalizando, o Vereador Felipe Kinn questionou quanto ao prazo para a abertura da nova EMEI do Bairro Centenário. Rita Fleck estimou que ela deverá estar em funcionamento no segundo semestre de 2019, atendendo 250 crianças.