Ambulantes que comercializam alimentos e carros abandonados

Situações visíveis na maior parte das cidades, inclusive em Montenegro, motivaram dois pedidos de reuniões realizados pela Câmara de Vereadores, através do gabinete da parlamentar Camila de Oliveira (Republicanos), que aconteceram simultaneamente na manhã de segunda-feira, 27.

Na primeira parte do encontro, foi discutida a situação dos comerciantes ambulantes que possuem veículo adaptado para comercialização de alimentos. “Fui procurada por comerciantes que têm seus veículos estacionados em via pública e comercializam não só alimentos, mas outros produtos. A partir do momento em que entrou em operação o Estacionamento Rotativo, ficou muito pesado para eles pagarem”, inicia a legisladora. Atualmente o valor pago para usarem o estacionamento, está estimado em cerca de dois mil e quinhentos reais ao ano, além de gastos com alvará e impostos.

Um dos questionamentos da vereadora foi se há alguma resolução que possa ser tomada para amenizar um pouco a situação dos microempreendedores que têm comércio ambulante. “Não queremos que as pessoas parem de trabalhar, sabemos que há necessidade, as pessoas estão trabalhando com as possibilidades que têm, queríamos tentar ajudá-las, de alguma forma”, prosseguiu.

De acordo com Daniel Pereira de Almeida, gerente da Serbet, empresa que opera o estacionamento rotativo em Montenegro, hoje estes comerciantes pagam uma taxa diária de R$ 21,50, de segunda à sexta, e de R$ 10,75 sábado. Num cálculo rápido estima-se que, até o fim do ano, eles vão pagar mais de R$ 5.600,00 só em estacionamento. E a situação complicou. Por isso eles procuraram a vereadora. “Está muito puxado para eles. A cobrança está prevista em contrato, mas o que daria para ser feito para tentar, pelo menos, amenizar a situação?”, questionou. Segundo Daniel a demanda pode ser formalizada através de um ofício, com assinaturas dos ambulantes coletadas pelo gabinete da parlamentar, que vai ser encaminhada por ele à matriz da empresa.

Carros abandonados – Já na segunda reunião da manhã foi abordado, novamente, o problema dos carros abandonados em via pública. A vereadora conta que foi procurada por muitas pessoas depois do primeiro encontro sobre o tema, que lhe relataram diversos locais onde este problema estaria ocorrendo, e defenderam que seria muito positivo se pudesse ser feito o seu recolhimento. “Os locais onde há carros abandonados já foram identificados. O grande problema seria o seu destino”.

De acordo com Camila, em Porto Alegre vem sendo feito o recolhimento de veículos nesta situação. “Provavelmente, eles devem ter um local para onde seriam destinados. Que possibilidade haveria, em Montenegro? Para nós, que estamos pensando em ser uma cidade turística, atrativa, não fica bonito haver carros abandonados nas ruas”, salienta a vereadora.

Conforme Aírton dos Santos, representante da Guarda Municipal, há embasamento legal para ser feito o recolhimento, faltaria a sua operacionalização, envolvendo questões como depósito, guincho, custos, e a responsabilização. “Houve a tentativa de se criar um depósito que não foi concretizado, por questões burocráticas”, destacou Santo.

Uma alternativa, sugerida pela vereadora, seria a destinação de veículos recolhidos para os chamados “desmanches”, questionando se existe legalidade para este tipo de ação. Aírton acredita não haver, pois ninguém assumiria a responsabilidade para si. Ele citou como exemplo o caso de um carro parado durante um bom tempo, em frente a uma oficina. “Fomos ali, identificamos o veículo, que estava com dívidas. A proprietária dizia não mais fazer questão de ter a sua propriedade, e o deixou na rua”.

Ao finalizar o encontro a legisladora salientou que a prefeitura precisa ser instigada a pensar em soluções para o problema. “O Executivo vai ter que olhar e ter esta visão. Entender que se queremos ser uma cidade turística, uma cidade atrativa temos que começar pela limpeza das ruas, a qual passaria por retirar carros abandonados, porque é ridículo passarmos pela cidade e vermos isto”, lamenta a vereadora.