Aprovada concessão de área no Morro para instalar antena da Rádio

Trata-se de uma área de 393,48 metros quadrados, no Morro São João. Será para a instalação do Sistema Irradiante de Rádio de Difusão, com a intenção de melhorar a qualidade de transmissão e poder dar continuidade no funcionamento da Rádio Montenegro FM, que tem por objeto a difusão sonora, com fins educacionais, assistenciais e de prestação de serviço de utilidade pública, diz a Mensagem Justificativa do projeto.
    No projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores, consta que será de responsabilidade da Associação a instalação do Sistema Irradiante, as despesas com pessoal, bem como quaisquer outros impostos. O prazo da concessão de uso será de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. “O interesse público persiste no fato de se tratar de associação sem fins lucrativos, que mantém rádio comunitária, ou seja, que serve aos interesses de divulgação de notícias e ideias, promovendo serviços de utilidade pública”, diz o Consultor Jurídico da Câmara, Adriano Bergamo, em seu parecer favorável à matéria.