BB detalha os R$ 3,2 milhões para máquinas e equipamentos da Prefeitura
A matéria chegou a estar pronta para ser votada. Porém, por suscitar muitas dúvidas quanto ao financiamento - o valor da taxa de juros, se os recursos entrariam diretamente nas contas do Município ou seria específico para a compra dos equipamentos - o presidente da Câmara, Vereador Erico Fernando Velten, a retirou de pauta.
Nesta terça (03), após a CGP a Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Anelise Klein, esteve na Câmara trazendo detalhes deste programa. Participaram os vereadores Erico Velten (PDT), Valdeci Alves de Castro (PSB), Felipe Kinn (MDB), Talis Ferreira (PR), Neri de Mello Pena - “Cabelo” (PTB), Juarez da Silva (PTB) e Joel Kerber (PP).
Segundo Anelise Klein, os recursos que o Município busca através de financiamento são do Programa Eficiência Municipal, uma solução de crédito que apoia projetos de investimento em setores como saúde, educação, iluminação pública, modernização da gestão e intervenção viária, em benefício de toda a sociedade.
Klein respondeu questões importantes que envolvem o financiamento, como a taxa de juros, que será em torno de 0,83%, considerada baixa em relação ao mercado. Pela tabela apresentada, o Município inicia pagando, de juros mensais, em torno de R$ 26.556,16 para o financiamento de 60 meses. A última parcela de juros está estimada em R$ 491,78. Nos primeiros seis meses, a Administração irá pagar somente a parcela do juro, não entrando o capital. A partir da sétima prestação começa a amortização inicial, no valor de R$ 85.870,98. Como as prestações são no sistema decrescente, a parcela final tem o valor previsto de R$ 59.806,60.
Segundo ainda Anelise Klein, que atua especificamente na Plataforma de Negócios - Governo, os R$ 3,2 milhões não serão depositados em uma conta do Município. Na prática, após assinado o contrato de financiamento e atendidos aspectos legais, a Prefeitura fica autorizada a licitar os veículos e equipamentos. “O Banco vai pagar diretamente às empresas vencedoras, pelas aquisições”, acrescenta. Explicou ainda que 70% dos municípios do Brasil estão impossibilitados de contrair recursos dentro deste programa, por não preencherem todos os requisitos necessários. “Montenegro está dentro dos contemplados, assim como outros municípios da região, em que inclusive já foi assinado o contrato”, comentou a gerente.
Dentre as informações repassadas, informado que o financiamento pode chegar a até R$ 3,2 milhões, porém vão ser contratados de fato somente os valores que o Município utilizar para aquisição dos bens. Questionada sobre se a Prefeitura poderia, por exemplo, utilizar parte deste recurso para a recuperação da iluminação pública, Klein respondeu que sim. O valor total de juros pode chegar a R$ 900 mil.
De acordo com o Regimento do Legislativo, há duas alternativas para o projeto retornar à pauta de votação: através de inclusão por decisão do presidente, ou a pedido de um Líder de Bancada.
