Câmara debate alternativas para redução no valor da passagem

Em função de inúmeras queixas recebidas desde que a nova tarifa entrou em vigor, os vereadores Talis Ferreira (PR) e Felipe Kinn (MDB) - “Joa” promoveram reunião segunda (15), com a participação da Prefeitura, da concessionária Viação Montenegro e comunidade.
    Convidada, Carolina Flores, que é usuária do transporte coletivo, estimou ter havido um impacto de dois reais/dia no orçamento, devido ao novo valor. “Isto significa muito na receita das famílias”, qualificou. Os vereadores se propõem a discutir alternativas para que haja redução.  Júlio Hoerlle, gerente da Viação Montenegro, concordou que o valor da tarifa esteja elevado, e que precisaria haver medidas no sentido de se buscar alternativas viáveis, para tornar o transporte coletivo mais atrativo.
    Destacando que a tarifa de Montenegro é a menor dentre a cobrada nos municípios da Região Metropolitana, Júlio explicou que a maior parte de seu valor, ou seja, o custo da passagem é devido aos tributos, que chegam a 39,5% do total, e sem eles seria de R$ 2,60. Outra situação que, segundo Júlio, encarece a passagem são as gratuidades, que representam um total de 23%. Comenta que as linhas interioranas são subsidiadas pelo transporte urbano. “Ficamos operando por mais de um ano com um custo de R$ 3,78, e cobrando R$ 3,50 pela passagem”, pondera.
    Conforme o secretário de Obras Públicas, Ronaldo Buss, antes de conceder qualquer reajuste a Administração faz um estudo das realidades apresentadas, analisando todas as planilhas e respeitando o estabelecido em contrato. “Todo o processo é avaliado dentro da legalidade”, reforça Buss.
    Durante a reunião, entre as alternativas sugeridas pelos representantes da Viação, Júlio Hoerlle e o advogado Itacir Schilling, figuram a desoneração do ISSQN, o que implicaria diretamente no valor da passagem, reduzindo-o em torno de R$ 0,14. Também a necessidade de se reavaliar a questão das gratuidades, como exemplo o Passe Livre, e uma nova regra para acompanhantes que têm direito a não pagar a passagem.
    Outra sugestão do advogado Schilling seria uma alteração no Fundo Municipal De Trânsito - Funtran, que recebe 1,5% do arrecadado no transporte urbano.  Ele explica que estes valores não são utilizados somente em melhorias do transporte coletivo. Por sua vez, o gerente da Vimsa adiantou que a empresa está buscando uma nova tecnologia, a biometria, o que irá estabelecer a necessidade de mudança na Lei da gratuidade para acompanhantes, que hoje não é muito clara.
    Quanto à redução do ISSQN o procurador do Município, Alan Jesse de Freitas, disse que precisaria haver um estudo mais detalhado, temendo que esta redução possa abranger também outros setores do transporte coletivo. O secretário da Fazenda, Nestor Bernardes, acredita que é preciso um conjunto de fatores para criar-se a condição de tarifa reduzida.
    Questionado pelo vereador Talis Ferreira quanto ao número de usuários do transporte urbano, Hoerlle informou serem 205 mil/mês, em torno de 6.800/dia, e que o trecho mais longo rodado vai até Serra Velha. Ao final, os vereadores adiantaram que farão novo encontro para tratar do assunto, e pediram que a Vimsa apresentasse uma tabela já considerando o valor com a desoneração de imposto, e também quanto à questão de gratuidades como o Passe Livre. A reunião ficou marcada para o mês de agosto.