Câmara discute criação de um fórum dos Conselhos Municipais
Com esta finalidade, promoveu encontro na Câmara na manhã de segunda (10). Todos os Conselhos existentes em Montenegro foram convidados, mas participaram sete dos vinte e sete criados por Lei.
Conforme a autora, esta proposta surgiu numa reunião da CUFA, de se promoverem reuniões mensais, ou bimestrais, para se discutir temas em comum. Segundo eles, sabe-se que vários Conselhos trabalham temas semelhantes, como é o caso do Conselho dos Direitos da Criança e do Conselho Antidrogas, existindo ações que podem ser feitas em conjunto. Com este objetivo, começou-se a pensar num “Conselhão”, podendo-se unir forças para algumas tarefas e ações, assim como seria uma forma de as entidades poderem conhecer melhor uma a outra, pois há alguns Conselhos que nem se conhecem. A proposta existe há muito tempo, mas a sua concretização sempre foi adiada. A partir desta reunião, propõe-se que os Conselhos se unam mais, a favor do município, alegam.
Elzira Cheron, que atua no Gabinete do Prefeito, comentou que em 2006, quando o espaço conhecido como “sala dos Conselhos” funcionava na Rua João Pessoa, ocorreram diversas reuniões e um seminário, visando constituir o que na época se definiu como um “Conselho dos Conselhos Municipais”. Nos anos seguintes, a proposta não teve continuidade. “O propósito deste Conselho, na época, também era a de juntar, dar suporte a todos”, comenta a Vereadora.
Rafael Altenhofen, do Condema, disse saber que, posteriormente, foram apresentadas duas novas iniciativas com este propósito, sendo agora a terceira. Verificando junto às entidades o motivo pelo qual não houve prosseguimento, disse que ouviu como justificativa as dificuldades no processo democrático. O papel da Câmara, conforme Josi, não seria o de constituir o chamado Conselhão, mas fazer o debate, para o Executivo verificar a melhor alternativa, se um Fórum ou um Conselhão e o que pode ou não ser feito, “mas esta discussão precisa se ter, pensar-se nisto”, ressalta a Vereadora.
Para o Assessor de Comunicação da Prefeitura, André Oliveira, os questionamentos pontuais de cada Conselho devem ser discutidos pela sua presidência, por seus membros, especificamente com o Executivo. Em sua visão o fórum seria mais abrangente, tratando de questões gerais, verificando primeiramente motivos e problemas devido aos quais os Conselhos não estariam em funcionamento, porque não se obtém quórum em seus encontros. Após, se buscar soluções objetivas aos questionamentos apresentados, para que todos possam funcionar efetivamente.
No final, sugerido o encaminhamento das demandas à Secretaria dos Conselhos. O passo seguinte, de acordo com a Vereadora Josi: em maio, após o diagnóstico da situação, reunir-se um pequeno grupo, com o objetivo de discutirem-se os passos para a constituição deste fórum, com a Câmara no papel de apoio, pois os Conselhos são órgãos da Administração Municipal.