Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária

por adm publicado 16/01/2024 12h10, última modificação 16/01/2024 12h10
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.

A pedido do Prefeito Municipal, conforme Oficio n°02/2024-GP-AAL, a Câmara Municipal se reuniu em Sessão Extraordinária para apreciar e deliberar sobre o referido Projeto de Lei, com o objetivo de “autorizar a alteração do horário de expediente dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, passando para turno único, com horário das 6h às 12h no período de 08 de janeiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024, sendo excepcional e de extrema urgência para diminuir a exposição dos mesmos aos raios solares no período mais nocivo a saúde”. A matéria foi aprovada pelo Plenário e encaminhada para a sanção do Prefeito Municipal.

Antes disso, a Comissão Geral de Pareceres (CGP), em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (05/01/2024), já havia deliberada favoravelmente, recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2024, de iniciativa do Prefeito Municipal.