Câmara, Sindicato dos Professores e Executivo debatem solicitações do magistério

    Conforme Kranz, o Legislativo vinha recebendo uma série de questões do Sindicato dos Professores Municipais (Sindprof) através de Rodrigo Luchesi Tichy e Thiago Iwaszko Proença, os quais estiverem presentes no encontro.
    Também participaram a Secretária de Educação e Cultura Silvana Schallemberger e integrantes da equipe da SMEC, o Procurador Geral do Município Marcelo Rodrigues, Chefe de Gabinete Valter Robalo e Itacir Martins, conselheiro do Conselho de Alimentação Escolar.
    “Conversando com os Vereadores, chegamos à conclusão de que havia necessidade de juntar todas as partes para um diálogo, a fim de verificar o que existe realmente de verdade nestas questões levantadas, e como poderíamos equacioná-las, de forma que a população possa ser mais bem atendida naquilo que lhe é de direito, a Educação”, justificou Renato. O Vereador também defende que os professores tenham seus direitos legais garantidos, entre eles o cumprimento de um terço da carga horária para planejamento, a questão do Piso, a da segurança e bem-estar dentro das escolas.
    Segundo Rodrigo Tichy, nos últimos sessenta dias o Sindicato vem recebendo denúncias quanto à questões como alimentação, troca de Direção das Escolas, jornada de trabalho, estrutura, turmas sem salas de aula e turmas sendo removidas. Dentre outros pontos, o Procurador Geral Marcelo Rodrigues esclareceu que a transferência e mudança de direção de Escola é um direito do Prefeito, um poder discricionário que o Chefe do Executivo detém.
         Plano do Magistério será reestruturado
    Simone Becker, da SMEC, afirmou: a Secretaria defende que seja utilizado este período de pouco mais de sete horas em que o professor fica fora de sala de aula, para planejamento, organizar as provas, trabalhos, manter o seu caderno de chamada em dia, estudar, pesquisar, planejar as aulas, corrigir os trabalhos de seus alunos e fazer a interação entre os demais professores.
    Com relação ao Plano de Carreira do Magistério, comentou que foi criado em 1990, reestruturado em 2003, “e deverá ser reestruturado novamente”. Para tanto, a Secretaria terá que realizar estudos e organizar uma comissão. Diz que como se trata de lei municipal, prevalece a lei federal, por isto vem se cumprindo a Lei do Piso, apesar de não estar incluso no atual Plano de Carreira. Quanto à reestruturação, afirmou que será realizada após discussão e estudos.
    Destaca que a SMEC não irá impor a implantação de um novo Plano, ressaltando que precisa haver recursos para ser colocado em prática. Rodrigo, do Sindprof, defendeu que os Vereadores criem uma comissão para discutir o tema, da qual participaria também o Sindicato dos Municipários Municipais (SIMM)
    Quanto à merenda escolar a Nutricionista Viviane Vogt, da SMEC, explicou que, por exemplo, é destinada uma verba federal de R$ 0,30 por dia para os alunos do Ensino Fundamental, R$ 0,50 por dia para os da pré-escola, sendo que cabe ao Município a sua execução. Como exemplo, citou o custo da merenda por aluno nas Escolas Municipais de Educação Infantil, o qual nesta semana variou entre R$ 2,70, segunda-feira a R$ 3,25, sexta. Conta que o governo federal repassa um real por aluno, por dia, sendo que a Prefeitura o complementa. “Seria inviável, com a verba recebida, fornecer alimentação para todos os alunos”, ressalta. Conforme Vogt, a cada dia o Município atende 16279 alunos, servindo 25946 refeições. 
                  Diálogo para a aproximação
    O Secretário da Fazenda, Júlio Hoffmeister, explicou que após 25 anos de seu lançamento, foi encaminhada a atualização do Plano de Carreira do conjunto dos servidores à Câmara, para ser discutida e votada, sendo que o Plano do Magistério é de 2003. “É preciso dar tempo ao tempo, o Município tem que cumprir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Itacir Martins, Integrante do CAE, Conselho de Alimentação Escolar, destacou o direito do órgão de fazer visitas às escolas, como fiscalizador da alimentação escolar.
    Finalizando, o Vereador Renato Kranz revelou que a Câmara estuda a possibilidade de criar uma Comissão de Educação e Saúde, para efetuar este trabalho na área da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente. Solicitou que, à partir da reunião, seja aberto um canal de diálogo entre o Sindicato e o Executivo, através da SMEC. “Fizemos a nossa parte, trazendo os setores para uma aproximação, um diálogo, para começar a resolver as questões que foram discutidas na reunião, e as que surgirem”. O Vereador Tuco perguntou à Secretaria se existe interesse em dialogar com o Sindicato, ao que Silvana respondeu que sempre houve.