Câmara volta com suas atividades e três projetos serão votados na Sessão de quinta-feira
Suas portas estão abertas, porém, o acesso ao prédio é permitido somente com o uso de máscara.
Para a Sessão Ordinária de quinta-feira, 07 de maio, o acesso ao plenário será permitido somente aos servidores e imprensa. A comunidade poderá acompanhar a votação e pronunciamento dos vereadores pela transmissão via redes sociais: Facebook e Youtube da Câmara.
Na última terça-feira, 05 de maio, os vereadores estiveram reunidos na Comissão Geral de Pareceres (CGP), para analisar os projetos e definir a pauta. Conforme o presidente Neri de Mello Pena – Cabelo, a prioridade neste momento é votar matérias que tratam de recursos federais.
Para a pauta desta quinta, estarão sendo votados três projetos. Uma destas matérias tinha sido retirada de pauta antes da pandemia. Trata do projeto de lei nº02/2020 que abre crédito especial no valor de R$ 833.924,88 para conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Centenário. A escola está sendo construída na Rua Vereador João Vicente, esquina com a Rua Simões Lopes Neto, com capacidade de atendimento de até 94 crianças, em período integral. O atendimento é destinado para crianças de 0 a 5 anos.
Na mensagem justificativa o prefeito Kadu Müller prevê que após o processo licitatório e nova contratação, a obra terá duração de oito meses, a partir da ordem de início, para a conclusão.
O valor a ser investido é recursos do Termo de Compromisso PAC2, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE.
O projeto de lei nº 06/2020 autoriza o Executivo a contratar temporária e administrativamente 02 entrevistadores para atuar no cadastramento de famílias vulneráveis, com perfil para o Cadastro Único para Programas Sociais. O período deste contrato é de 12 meses e os profissionais selecionados receberão treinamento específico.
Fechando a pauta será analisado e votado o projeto de lei nº 011/2020 que abre crédito de R$ 131.500,00 que serão utilizados na aquisição de veículos e equipamentos para fomentar a produção agropecuária. O recurso é do Governo Federal.
Na justificativa o prefeito Kadu Müller observa que o objetivo com esta aquisição agilizar e ampliar a rede de atendimento técnico aos produtores rurais do Sindicato e da Ecocitrus. O utilitário será utilizado para levar os produtos e insumos nas localidades distantes e de difícil acesso.
A Sessão Ordinária inicia às 19h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.