Câmara vota projeto de lei que institui Programa Práticas Integrativas e Complementares no município

O Projeto de Lei que cria, em Montenegro, o Programa Práticas Integrativas e Complementares, vai ser votado nesta quinta-feira, 09. A indicação do PL, ao Executivo Municipal, foi feita ainda em 2022 pelo gabinete do vereador Gustavo Oliveira (PP), que realizou alguns encontros na Casa Legislativa para discutir a implantação das PICS no município.

Como resultado dessas reuniões, o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal, se aprovado na sessão ordinária, deve ofertar cerca de vinte e nove procedimentos terapêuticos para os cidadãos montenegrinos através do SUS.

Na região alguns municípios já trabalham com práticas integrativas. Um dos objetivos, com a implantação das PICS, é a busca pela diminuição do uso de medicamentos em alguns tratamentos médicos. São recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Em Montenegro serão ofertados alguns desses procedimentos terapêuticos, de acordo com a disponibilidade de profissionais da secretaria municipal de Saúde. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICs) prevê, atualmente, a oferta, via Sistema Único de Saúde (SUS), destes atendimentos individuais e coletivos. O Ministério da Saúde estima que, a cada ano, mais de dois milhões de pessoas sejam beneficiadas por essas práticas, que integram a Atenção Básica de mais de 3 mil municípios.