Comissão Geral de Pareceres aprova aberturas de créditos especiais para o Executivo

A Comissão Geral de Pareceres aprovou, na manhã desta terça-feira a abertura de créditos especiais para o Executivo Municipal. O valor total é de quase R$ 145 mil, porém distribuídos em três áreas. Para a secretaria municipal da Saúde são R$ 9 mil que serão utilizados na aquisição de material de consumo fora do consórcio CISCAÍ. Já o outro projeto de lei, voltado para a DSURB tem um pedido no valor de R$ 20 mil que será utilizado na compra de lâmpadas de LED que irão substituir as luminárias atuais em uso nas ruas do centro da cidade.

O valor maior, orçado em R$ 115.068,12 vai ser destinado para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da Cultura (pessoa física), residentes em Montenegro, no valor de R$800,00. O recurso é de um repasse através do Edital SEDAC onde a administração municipal teve seu projeto habilitado na Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. Um dos objetivos desta proposta e, daí o fato de o projeto montenegrino ter sido aprovado, é a justifica de que o setor da cultura foi e está sendo um dos mais afetados com a pandemia do COVID-19, sem previsão de normalizar as atividades.

Os três projetos vão a votação durante a sessão ordinária desta quinta-feira, a partir das 19 horas aberta ao público e transmitida pelos canais da Câmara de Vereadores de Montenegro no YouTube e no Facebook.

Outras matérias aprovadas – Os vereadores aprovaram, ainda, dois requerimentos de reuniões, uma moção de apoio aos servidores penitenciários. Nesta mesma reunião outros projetos de lei, do Legislativo também foram analisados pela CGP e agora segue os ritos da Casa entrando na pauta de votações da próxima sessão ordinária. Entre eles o projeto de lei, de sugestão do vereador Paulo Azeredo (PDT), que solicita na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” a inclusão de “Berço da Bergamota Montenegrina”.