Convênio entre Prefeitura e Hospital para instalação de Mamógrafo e Raios X poderá ocorrer em 2017

    No intuito de dar uso aos equipamentos e prestar os serviços para a comunidade, o Hospital Montenegro entrou nas tratativas, ventilando a possibilidade de instalá-los em suas dependências. Passado um ano, os equipamentos continuam nas caixas e todo o conjunto da obra não foi concluído, devido à falta de prorrogação do convênio firmado entre as partes.
    Este tema foi discutido na Câmara de Vereadores, a partir de proposição do Vereador Roberto Braatz (PMDB). O encontro, na manha de sexta-feira (09), contou com a participação do Diretor do Hospital Montenegro, Carlos Batista da Silveira, da Secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues e dos técnicos da Fazenda, Luis Haupenthal e Deise Daniela Walber.
    Roberto Braatz abriu os trabalhos lembrando da sinalização do então Prefeito Luiz Américo Alves Aldana, de que iria devolver os equipamentos, momento em que o HM ventilou a ideia de instalação no próprio Hospital. Continuando, citou que a Câmara disponibilizou R$ 500 mil, para que o Hospital Montenegro tivesse condições de fazer as adequações necessárias. O convênio foi assinado entre Prefeitura e Hospital no dia 18 de dezembro de 2015. “Praticamente passou um ano e ainda não estão funcionando os equipamentos, atendendo à comunidade, que é a maior prejudicada”, aponta Braatz.
    A técnica da Fazenda Deisi Daniela Walber, encarregada da análise da prestação de contas dos convênios, explicou que o prazo deste expirou em 17 de junho de 2016, e que a diretoria do Hospital Montenegro não teria pedido sua prorrogação em tempo hábil. Menciona que a prestação de contas chegou à Secretaria da Fazenda somente em 27 de julho. O Diretor do Hospital, Carlos Batista da Silveira, disse que o pedido de prorrogação foi enviado para a Secretaria da Saúde em 21 de junho. Admitiu que tivesse sido pedida a prorrogação fora do prazo. Porém, no seu entendimento, como o convênio era entre dois entes, a Prefeitura também errou em não alertar para a necessidade de prorrogação. “Não vou admitir que esta culpa recaia sobre o Hospital Montenegro”, enfatizou.
    A Secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues, fez praticamente o mesmo discurso do Diretor, citando que a culpa é de ambos. Voltando à questão da análise das contas, Deisi Walber explicou que o Controle Interno da Prefeitura fez vários apontamentos, em 25 de outubro. “A situação deste convênio é esta. Foi encerrado, não dá mais para prorrogá-lo e ainda é preciso concluir a análise”, reforça a técnica da Fazenda.
    O Assessor Especial, Luis Augusto Haupenthal, relata que o convênio assinado não existe mais, não é possível sua prorrogação por falta de solicitação do Hospital em tempo hábil. Deste convênio, chegou a ser realizado o pagamento de R$ 56.640,18, referente à primeira parcela.
                                                           Novo Convênio
    Segundo a Secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues, em 13 de setembro a diretoria do Hospital Montenegro encaminhou a solicitação para que fosse firmado um novo convênio. “Em 14 de setembro, peguei essa documentação e abri o protocolo”, conta Rodrigues. Explica que o parecer da Saúde é totalmente favorável à realização deste novo convênio. Quanto ao seu andamento, Ana Maria diz que já tramitou na Procuradoria Geral do Município - PGM e Secretaria de Obras, sendo que esta pediu nova planilha ao HM, que a apresentou dia 29 de novembro.  “Neste momento, está no Setor de Prestação de Contas, para conclusão da análise final das contas do convênio anterior”, informou. Ana Maria diz ainda que, para ser feito o novo convênio é necessária a conclusão do anterior, que precisa desta análise final.
Força-tarefa de trabalho
    A Secretária da Saúde Ana Maria entende que há necessidade de uma força-tarefa para agilizar este novo convênio, que prevê o repasse de três parcelas: R$ 230.825,39; R$ 102.693,09; R$ 110.041,45. Quanto ao recurso, adianta que será preciso sua previsão no Orçamento do Município de 2017, para a área da Saúde.
    Taxativo, Batista disse que o Município precisa dizer que fará o convênio e garantir o repasse dos recursos, para que possa dar continuidade. “Nossa posição é essa: a Prefeitura liberar o convênio e dizer quando vai repassar os recursos”. Ana Maria entende que o Município não pode perder esta parceria com o Hospital Montenegro.
    Roberto Braatz cobrou do diretor do Hospital Montenegro porque foi manifestar-se somente em julho, no sentido de renovar o convênio, quando o prazo para isso já teria encerrado. Batista admitiu que “o Hospital errou, porém, a Prefeitura também poderia ter feito a sua manifestação para prorrogação”. Em seguida, Braatz cobrou da Secretária porque o Município também não teve esta cautela de alertar quanto ao prazo do convênio.
                                                         “Os dois erraram muito”
    Para o Vereador Braatz, causa espanto o HM não ter solicitado a prorrogação, classificando que o Hospital errou profundamente. “Os recursos estão sendo jogados fora, já que o Município está comprando exames na iniciativa privada e os equipamentos estão nas caixas, parados”, alfineta. Os valores que a Câmara disponibilizou para esta finalidade já não estão mais disponíveis, sendo que a Prefeitura, em função do fim do convênio, utilizou-os em outras demandas.
    Em sua última análise, Braatz diz que estas questões não foram trazidas a público pelas partes “provavelmente, em função da eleição”. Traz outra preocupação, dizendo que inclusive deverá encaminhar ao Ministério Público, em função da garantia dos equipamentos, que encerra em dezembro de 2016. “Vamos perder a garantia, mesmo antes de funcionarem os equipamentos. Isto é um absurdo”, classifica Braatz.
                                                             500 Mamografias
    A partir da operacionalização dos equipamentos, Carlos Batista estima que será possível realizar 500 mamografias/mês e 700 exames de Raios-X, com um valor menor do que o praticado no mercado, “já que o Hospital Montenegro não visa lucros”.