CPI do PSH: Ex-Secretária Leone Bozzeto entrega carta anônima datada de 2013
Oitiva de Leone na CPI
Na manhã de quinta (20), o momento mais forte na sala de depoimentos foi quando Leone disse que teria “uma bomba” para a Comissão. Em seguida, entregou nas mãos do presidente, o vereador Talis Ferreira, uma carta anônima que havia recebido em dezembro de 2013. Todos os vereadores que compõem a CPI: Juarez da Silva, Josi Paz, Valdeci de Castro, ficaram perplexos.
Pela sua complexidade, o conteúdo da carta será transcrito exatamente da forma como consta. Primeiro: o remetente é denominado como “Maria da Silva”, possivelmente um nome fictício, usado com a finalidade de enviar o documento ao endereço da ex-secretária do governo Percival de Oliveira. Já na primeira página, em letras maiúsculas, diz: “QUANTO RECEBEU O VEREADOR DA CONSTRUTORTA PARA ENGANAR O PREFEITO E A SECRETÁRIA” ?
Na segunda página, encontra-se um documento denominado: TERMO DE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – PSH, MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS, LOTEAMENTO BELA VISTA QUADRA 17. O teor do texto é o seguinte: “Em conformidade com o que foi acordado na presença do Sr. Prefeito Percival Souza de Oliveira, sua assessoria jurídica Dra. Leone, secretário de Habitação, sr. Dorivaldo da Silva e a representante da empresa Construtora e Incorporadora Projetocidades Ltda, senhora Maria Eugênia de Paula e o fiscal de obra, senhor Demarci da Rocha, a Construtora vem através desta fazer a entrega na data de hoje da unidade habitacional _________, localizada na quadra 17 do Loteamento Bela Vista, conforme mapa de localização em anexo, estando a mesma concluída. Lajeado, 19 de maio de 2011. Assinado pela Construtora e pelo representante da Prefeitura de Montenegro, Dorivaldo da Silva.
Talis Ferreira, presidente da CPI, observa que, se o documento for verídico, assim como a assinatura do ex- Secretário de Habitação, Dorivaldo da Silva, demonstra a total fragilidade com que as coisas aconteceram. “Isso é muito sério, um documento mal redigido, em que se assina o recebimento dando como concluída uma unidade da quadra 17 que nem mesmo se sabe qual era”, lamenta o vereador.
Outro problema no documento é que consta o nome de Leone Bozzeto como assessora jurídica, sendo que, segundo seu depoimento na CPI, ela não ocupava o cargo nesta data. Completando, Ferreira lembra que o documento assinado por Dorivaldo da Silva, possivelmente serviu para que a Construtora pudesse receber por aquilo que, talvez, não tenha nem mesmo concluído.
Percival recebeu lotes sem filtro e fossa
Outra grave declaração de Leone Kayser Bozzeto foi de que o ex-prefeito Percival de Oliveira teria recebido lotes com casas que não tinham filtro e fossa. Ela lembra que entrou em uma reunião no Gabinete, na qual estavam presentes a dona da Construtora, o Procurador Marcelo Rodrigues e Dorivaldo da Silva, cuja finalidade era aprovar a entrega de algumas casas. Leone lembra que, quando entrou na sala, a representante da empresa falou: “lá vem a complicadora!”.
Ela disse que em seguida questionou se estavam entregando casas e se constava por escrito que elas não tinham as fossas e filtros, sendo que a dona da empresa respondeu negativamente. Bozzeto conta que, de imediato, disse para o prefeito não assinar, orientando que somente o fizesse caso constasse a falta destes itens. O prefeito acabou recebendo estas casas, com a observação da falta de fossa e filtro. Em seguida, a ex-secretária completa que a Prefeitura tinha que dar o recebimento, para que o Banco liberasse o dinheiro para a construtora.
Na sequência, o presidente da CPI perguntou se Bozzeto teria entregado casas, conforme dito no depoimento do ex-prefeito Percival de Oliveira. Leone Bozzeto foi taxativa: “Eu não entreguei casa nenhuma, porque quando chegou na Habitação as quadra 14, 15, 16, 17 já tinham sido entregues e a quadra 18 estava por terminar”. Lembrou ainda que em 2011, o promotor à época, Thomás Colletto, fez uma visita no Loteamento e logo depois entrou com a Ação Civil Pública, em função de algumas patologias nas casas.
Demonstrando muito conhecimento do caso, Bozzeto citou detalhes do Lote 18, que foram da sua época como Secretária de Habitação. Segundo a ex-secretária, as casas deste lote estavam construídas, faltando somente o forro, que a empresa não fez. “Notificamos a empresa, eles não entregaram, mesmo assim”, conta. Em 2012, foi adquirido cinco mil metros lineares de forro pela Prefeitura, que chegaram final do ano. Os forros, então, foram adquiridos e deixados na secretaria.
Bozzeto voltou a afirmar que não entregou nenhuma casa. Deixou dois documentos para a CPI. O primeiro, de 27 de agosto de 2010, onde o ex-prefeito Percival de Oliveira assina o recebimento de casas mesmo sem fossa e sumidouro. O segundo é de 23 de março de 2011, onde o ex-prefeito e o ex-diretor de Habitação, Dorivaldo da Silva, recebem mais unidades, que posteriormente seriam repassadas aos beneficiados.
Talis novamente falou sobre a declaração do ex-prefeito Percival de Oliveira, durante sua oitiva na CPI, quando frisou que dava total autonomia para Leone fazer a entrega das casas. “O que a senhora tem para dizer sobre isso?”, cobrou o presidente da CPI. Leone afirmou novamente que não fez nenhuma entrega de casa. Em prosseguimento ao trabalho da Comissão, o diretor Dorivaldo da Silva será intimado a depor, em data a ser marcada.