Dez vereadores fazem uso da tribuna na primeira sessão de 2019
“Não serei um presidente ditador, que irá determinar o que eu quero, mas vamos determinar aquilo que é o melhor”, declarou. “Faremos economia nesta Casa, economia que, ao final, irá reverter em benefícios para a comunidade. Reformas estruturais estão acontecendo, as quais trarão uma Câmara sustentável, com a apresentação de propostas que, se não forem concretizadas este ano, com certeza serão em 2020”. Explicou que se tratam dentre outros, de projetos de reutilização de água da chuva e sobre energia solar. “Com o tempo, além deste investimento se pagar irá gerar economia, e quem ganhará com isto é a comunidade”.
Revelou que, embora o entusiasmo inicial com sua nova etapa na Câmara teve uma “perda irreparável”, em janeiro: a morte de sua assessora, Janete Zirbes: “não só para mim ela foi muito especial. Por 25 anos, desempenhou relevantes serviços a esta Casa”. Durante a sessão, o Legislativo fez um minuto de silêncio em homenagem à Janete.
Na sequência, foram votados dois projetos de leis voltados à Educação: o 108/18, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 3.943, de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério do Município. Na prática, será acrescentado um Parágrafo Único ao artigo 20, dispondo que os profissionais concursados para as Habilitações Educação Física, Língua Estrangeira Moderna e Arte poderão atuar em todas as etapas da educação básica oferecidas pelo Município, preferencialmente no momento das horas-atividades dos demais professores titulares. De acordo com o Executivo, com a medida serão atendidos também os alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
E o projeto 109/18, que objetiva reestruturar o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro. Composto de 17 artigos, dentre estes o que estabelece como será desenvolvido o ensino e o que é de competência da Prefeitura, como a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da Rede Municipal.
Encaminhado à Câmara pelo Executivo, nesta quinta-feira, o projeto de Lei 08/19, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. Na avaliação do Vereador Cristiano Braatz, “hoje é um dia muito especial, o início da concretização de um sonho”.
