Em sessão lotada vereadores aprovam LDO/2020 com cinco emendas

Das cinco emendas apresentadas, a discussão se concentrou em quatro, centrada em questões jurídicas. Durante a votação, exceto a emenda três, que foi aprovada por unanimidade, nas demais ocorreu empate em 4x4, tendo o presidente Von desempatado pela sua aprovação.

         A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como função orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo e Legislativo. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

         A projeção feita pelos técnicos da Prefeitura para o Município, incluindo Administração Direta e Indireta, foi de R$ 207.742.578,43, e visa atender investimentos e custeio de 2020. A maior parte deste montante será destinada para a Educação, num total de R$ 71.540.263,64. A segunda pasta é a Saúde, totalizando R$ 44.785.158,00.

         Autor de cinco emendas, Von defendeu a sua aprovação, e ressaltou a importância de o Poder Público incentivar as manifestações populares.

Conheça as emendas apresentadas:

1 - Incentivo aos Corais, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC) - R$ 40.000,00;

2 - Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC) - R$ R$ 40.000,00;

3 - Calendário de Eventos - Cultura, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), com o objetivo de incentivo ao Movimento Tradicionalista/Semana Farroupilha - R$ 40.000,00;

4 - Manutenção e Incentivo ao FUMUPA - Fundo Municipal de Política Animal, com o objetivo de possibilitar a formalização de convênios e aparelhamento do programa de castrações - R$ 80.000,00;

            5 - Bombeiros Voluntários Aparelhamento, no Programa 0028 - Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros – FUMREBOM – R$ R$ 10.000,00;