Entulhos de obras poderão ser aproveitados nas estradas do interior

    Assim como Ferreira, o Vereador Juarez da Silva (PTB) se disse preocupado com a formação de entulhos indevidos. O entendimento do vereador Erico Velten é de que não adianta atacar pontos isolados é preciso fazer ações completas nos bairros do início ao fim.
Representando o Executivo, o Secretário de Meio Ambiente Rafael de Almeida e a Bióloga Gisele Ramos Keller consideraram que seria uma boa sugestão. Porém, são cautelosos quanto a seu andamento e as questões legais. Almeida disse que seria preciso trabalhar na formatação de uma Lei específica. Entre os passos, necessário ter uma estrutura adequada. A Bióloga observa que é necessário licenciar uma área para depositar esses entulhos de obra. No decorrer da reunião, cogitada a possibilidade de a Prefeitura utilizar este material nas estradas do interior e utilizar como espaço de depósito área na própria Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos.
Tratada ainda a questão de materiais inservíveis depositados pelos moradores, como móveis velhos. Outra preocupação é com os galhos de árvores oriundos de podas domésticas. Rafael de Almeida explicou que os galhos de árvores plantadas no passeio público é a Prefeitura que recolhe. Quanto aos que estão dentro do pátio, o morador precisa protocolar o pedido e pagar a taxa de recolhimento. Alerta que, por questões legais, o Município não poderia fazer esse serviço gratuitamente, pois está sujeito à penalização do Tribunal de Contas, o órgão fiscalizador.
Almeida conta que desde que assumiu a Secretaria, em maio, estabeleceu um cronograma mensal para o recolhimento de materiais, por bairros. “Iniciamos pelos situados em áreas alagáveis”, especifica. Entre as dificuldades do setor, a falta de conscientização da comunidade. Keller e Almeida lamentam que muitas coisas jogadas no lixo comum, como cascas e galhos, poderiam estar sendo aproveitadas pelos próprios moradores, em casa.
Além das questões legais a serem enfrentadas na elaboração de um projeto para recolhimento das sobras de obras, o seu depósito e destino final, outra grande dificuldade é a falta de estrutura da Secretaria.
Conforme o Vereador Talis Ferreira, este projeto irá beneficiar duplamente a comunidade. Primeiro porque vai recolher o resto de obras, e depois colocar este mesmo material nas estradas do interior.
Um novo encontro para dar continuidade à discussão do tema foi agendado para o dia 28 de agosto, às 9h, na sala de reuniões da Câmara. Deverão participar o Prefeito, Vereadores, Jurídico e corpo técnico da Prefeitura.