Executivo vai apresentar minuta de reformulação do COMDEMA

    O encontro na manhã de segunda-feira, 16 de setembro, presidido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Juarez da Silva (PTB), contou com a participação de representantes do Executivo, COMDEMA e UMAC.
    O Procurador Geral do Município, Alan Jesse de Freitas e o Secretário de Meio Ambiente, Adriano Chagas, explicaram que está em fase final a redação da Minuta do Projeto de Lei que trata da reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Assim que estiver concluída, será apresentada em uma reunião do órgão, para discussão e aprimoramento.
    A matéria já tramitou na Câmara, através da apresentação do Projeto de Lei 086/18. Porém, diante da necessidade de correções em alguns pontos considerados em parecer jurídico emitido pela Borba, Pause e Perin (antiga DPM), o Executivo acabou retirando-o, para fazer as adequações necessárias.
    O Consultor Jurídico da Câmara, Adriano Bergamo explicou que se tratava de matéria complexa, tendo buscado junto à DPM um parecer, e que fez algumas considerações que posteriormente foram encaminhadas ao Executivo.
    Um participante da reunião, integrante da UMAC e do COMDEMA, criticou a DPM, alegando que se trata de um órgão privado, que funciona de acordo com o interesse comercial, e não público. Alegou ainda que desde a retirada do projeto, não houve a iniciativa de apresentar nenhuma nova documentação, por parte do Executivo.
    Em suas considerações o vereador Juarez da Silva, de forma ponderada, comentou que na proposta anterior foram feitos alguns apontamentos, que a Câmara encaminhou estas necessidades de alterações, e que quando chegar o novo projeto será feita a sua análise. “Importante que essa minuta de projeto seja discutida no COMDEMA com aqueles que compõem o Conselho, os quais poderão contribuir”, pontua o vereador.
    O proponente, Cristiano Braatz - Von não participou em decorrência de estar afastado por alguns dias, por questões de saúde.