Faltando um ano para ser regulamentada lei dos fios e cabos soltos, Câmara cobra solução
Em 2021 foi aprovada uma Lei, em Montenegro, que dispõe sobre alinhamentos e retirados dos fios em desuso e desordenados, existentes nos postes de energia elétrica no município. Visando planejar e definir ações para que o dispositivo que traz obrigação às empresas seja cumprido, o gabinete do vereador Gustavo Oliveira (PP) promoveu, pela segunda vez, uma reunião na Câmara sobre o tema. “Muitas pessoas nos reclamam que os fios usados pelas empresas acabam ficando soltos, e não se tem a quem pedir para retirá-los. Às vezes, quando tem um fio caído, ninguém sabe se é de energia ou só de telefonia”, descreve Gustavo, acrescentando que, através da Lei, se tenta regulamentar a questão, melhorando estes dois aspectos na cidade.
Quando cai um fio, por exemplo, os responsáveis pela prestação de serviços não podem ir ao local e retirá-lo sem que estejam autorizados mediante ordem de serviço. A Lei que regulamenta esta questão da fiação, de forma a tentar organizar um pouco melhor, tanto sob o aspecto visual como o de segurança, tem dois anos para ser posta em prática. Um ano já se passou e até agora nenhum resultado.
Além do proponente, compareceram Rafael Verissimo e Márcio Freitas, Gestores Serede da operadora de telefonia Oi; o secretário de Obras Edson Machado e o engenheiro da secretaria, Gerson Paz Teixeira. Foram convidados, mas não ocorreu o comparecimento, de representantes das companhias responsáveis pela distribuição de energia elétrica e telefonia.
Na primeira reunião realizada sobre o assunto, da qual participou a supervisora da RGE, foi sugerido que fosse feito um mutirão em determinados locais da cidade, em conjunto com o Executivo e empresas, para que se fizesse uma limpeza destes fios. Márcio, da Oi, ressaltou que “havendo esta demanda por parte da empresa, o trabalho poderia ser executado, sugerindo que o pedido fosse oficializado diretamente à Companhia”.
Em muitos casos, é um material que não ocasiona choques, mas as pessoas não sabem disso. “Muitos não precisam mais estar em alguns locais. Organizar esta fiação iria gerar um aspecto muito melhor na cidade”, defendeu Gustavo.
Um dos exemplos citados, sobre este recolhimento de fios, foi à cidade de Porto Alegre. Lá a detentora da concessão dos postes, é que faz as notificações para as demais empresas visando haver um alinhamento para retirar os fios.
Explicando que a gestão quanto ao compartilhamento dos postes é da concessionária, Gerson, da SMOP relatou que o primeiro passo seria o de, “em conjunto com a RGE, fazer um contato com as empresas, visando apurar o que poderia ser feito para que fosse executada esta verificação”.
De acordo com o secretário de Obras Edson, como a gestão da infraestrutura compete à RGE, a ideia é de que a concessionária de energia dê o ponto de partida do trabalho de contatar as empresas, objetivando em conjunto organizar-se um mutirão para melhorar este panorama.
Para o vereador Gustavo, precisa ter um alinhamento em relação ao tema para que o problema seja solucionado. “Iremos fazer contato com a RGE e tentar marcar nova reunião, porque eles são a parte mais importante deste processo. Esperamos que se avance”, concluiu.