Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta

por mon — publicado 02/06/2015 15h43, última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.


        O texto propõe a revogação da Lei Municipal 1731/67, que declara as datas dos feriados municipais, substituindo-a por uma nova Lei incluindo o Dia da Reforma Protestante. Atualmente, são feriados municipais a Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e o Dia de São João Batista.
    No último dia 10 aconteceu no Legislativo uma Audiência Pública para discutir a proposta, na qual compareceram lideranças religiosas e comunitárias. A Reforma Protestante foi o movimento de renovação da Igreja liderado por Martinho Lutero, ocorrido no século XVI e que teve início na Europa Central. Responsável pela criação de várias igrejas, sendo que todas se declararam fora da autoridade do Papa.
Outras matérias em votação:
•    Projeto de lei 48/15, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 33.571,42 – devolução do saldo do Contrato referente à execução de microdrenagem e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho;
•    Projeto de lei 55/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul, para atender ao projeto “Pingue-Pongue 2015 – Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00;
•    Projeto de lei 56/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao Projeto FERA, visando o repasse de recursos do Fumdesp no valor de R$ 52.000,00;
•    Projeto de lei 57/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio para atender ao projeto “Campeonato de Futsal Força Livre e Veterana”, no valor de R$ 8.490,00;
•    Requerimento 057/15, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco” – agendamento de reunião a fim de tratar do funcionamento da DEAM, recentemente instalada junto à DPPA de nosso município;
•    Requerimento 059/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT) – agendamento de reunião para tratar com relação aos repasses referentes à Contratualização do governo estadual com o Hospital;
•    Requerimento 060/15, dos Vereadores Dorivaldo da Silva (PDT), Márcio Miguel Müller (PTB), Renato Antonio Kranz (PMDB), Gustavo Zanatta (PP), Marcos Gehlen (PT), Rosemari Almeida (PP) e Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” - agendamento de reunião para tratar sobre as obras do ginásio de Serra Velha.
A Sessão inicia às 19hs, na Usina Maurício Cardoso.