Justiça Restaurativa nas Escolas de Montenegro deve ser implementada ainda no primeiro semestre de 2025
Em reunião na Câmara de Vereadores de Montenegro nesta manhã de quarta-feira, liderada pelo vereador Gustavo Oliveira, representantes de diversas áreas discutiram a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas do município. O tema vem sendo abordado pelo parlamentar desde 2023. A reunião contou com a presença de Mariloy Petry, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Yasmin Vilagran, representante da OAB, Carliane Pinheiro, Diretora de Assistência Social, Glaé Machado, Secretária de Educação Municipal, e Odilson Soares, assessor da pasta.
A Justiça Restaurativa, uma prática que utiliza círculos de conversa para resolver conflitos e restabelecer a comunicação entre os envolvidos, foi o tema central da discussão. Mariloy Petry destacou que essa metodologia já é adotada em vários municípios do estado, com resultados positivos na redução de conflitos, bullying e até mesmo no envolvimento de professores e alunos. A prática promove uma cultura de paz, essencial em um cenário onde há aumento de violência e conflitos nas escolas, incluindo chamadas frequentes da Brigada Militar.
Glaé Machado, Secretária de Educação, ressaltou que a rede municipal já acompanha o trabalho da Justiça Restaurativa há anos, com formações para profissionais da educação. No entanto, a implementação como política pública ainda depende de uma normatização, que está em tramitação na prefeitura. A expectativa é que, após a volta do chefe de gabinete de suas férias, o processo seja agilizado, com a criação de um decreto para regulamentar a prática nas escolas.
Carliane Pinheiro, facilitadora e diretora de Assistência Social, reforçou a importância da Justiça Restaurativa para lidar com questões como bullying, racismo e a falta de diálogo nas escolas. Ela destacou que a prática já foi aplicada em associações de bairros e escolas, com resultados significativos na criação de ambientes mais saudáveis e menos tóxicos para as crianças.
Yasmin Vilagran, representante da OAB, compartilhou sua experiência como facilitadora, enfatizando o impacto positivo da Justiça Restaurativa em adolescentes e crianças. Ela destacou que os jovens, ao serem ouvidos, demonstram reflexão e mudança de comportamento, o que reforça a necessidade de implementar essa prática como política pública.
Odilson Soares, assessor da Secretaria de Educação, trouxe à tona a importância de melhorar o diálogo entre professores, direção e comunidade escolar. Ele citou casos recentes de conflitos que poderiam ser resolvidos com a aplicação da Justiça Restaurativa, reforçando a urgência de sua implementação.
A reunião terminou com um consenso sobre a necessidade de agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamentará a Justiça Restaurativa nas escolas. O vereador Gustavo Oliveira colocou-se à disposição para ajudar a acelerar o processo, visando a implementação ainda no primeiro semestre deste ano. A expectativa é que, com a normatização, Montenegro possa se juntar a outros municípios que já adotaram a Justiça Restaurativa como uma política pública eficaz na promoção da paz e do diálogo nas escolas.