LDO/2015 apresentada na Câmara teve 16 Emendas

por mon — publicado 22/09/2014 16h20, última modificação 07/03/2016 11h56
O projeto de lei 128/14, do Executivo (LDO/2015), que prevê investimentos de R$ 33.721.783,00 para o ano seguinte, incluindo Prefeitura, Legislativo e Fundarte, teve sua apresentação sexta (19) à noite, em Audiência Pública na Câmara. Segue o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, Constituição e Lei Orgânica.

   
        Listados somente os investimentos previstos para o próximo ano. As chamadas “despesas de ação continuada” e os gastos com pessoal irão compor o Orçamento Geral/2015, tendo valores estimados a partir deste mês, com o projeto encaminhado posteriormente.
A LDO teve 12 Emendas de Vereadores:
•    Emenda nº 01, dos Vereadores Carlos Einar de Mello, Gustavo Zanatta e Rosemari Almeida: acrescenta R$ 100 mil para micro drenagem e calçamento da Estrada Dionísio Arlindo Chassot, no Faxinal, e reduz igual valor do Programa Informações Georeferenciadas, da SMGEP;

•    Emenda nº 02, dos Vereadores Márcio Miguel Muller e Renato Antonio Kranz: acrescenta R$ 100 mil para pavimentação e micro drenagem da Rua Piauí e reduz igual valor da Ação Calçamento e micro revestimento de vias públicas, da SMOP;

•    Emenda nº 03, dos Vereadores Márcio Miguel Muller e Renato Antonio Kranz: inclui R$ 150 mil na Ação Pavimentação e Micro drenagem na Rua João Correa e reduz igual valor da Ação Capeamento e Micro revestimento de Vias Públicas;

•    Emenda nº 04, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: acrescenta R$ 200 mil na Ação Pavimentação com pedras irregulares e micro drenagem da Estrada Getúlio Vargas na comunidade de Alfama, trecho entre o Salão Cruzeiro do Sul e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Clara Camarão, e reduz igual valor de Programas do Gabinete do Prefeito, SMOP e SMIC;

•    Emenda nº 05, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 20 mil para execução de iluminação pública na Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas – Tangará e reduz igual valor da Ação Aquisição de Imóveis (GP/SMIC);

•    Emenda nº 06, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 50 mil para pavimentação com pedras irregulares e micro drenagem no prolongamento da Rua Cairú, Bairro Cinco de Maio e reduz igual valor da Ação Renovação da Frota da SMMA;

•    Emenda nº 07, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 100 mil na Ação Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardino Luís de Souza, em Porto Garibaldi e reduz igual valor das Ações Realização de Eventos, da SMEC e Aquisição de Lixeiras e Container, da SMMA;

•    Emenda nº 08, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 50 mil na Ação Pavimentação com pedras irregulares e micro drenagem da Rua Alemanha, no Bairro Imigração, e reduz igual valor da Ação Aquisição de Material Permanente e de Informática, da SMAD;

•    Emenda nº 09, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 80 mil na Ação Capeamento asfáltico da Rua Dr. Flores desde a Rua Cel. Álvaro de Moraes até a Rua Fernando Ferrari, e reduz igual valor da Ação Calçamento e Micro drenagem de Vias Públicas, da SMOP;

•    Emenda nº 10, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 30 mil na Ação Aquisição de Área de terras junto à Escola Bernardino Luis de Souza e reduz igual valor da Ação Aquisição de área de terras para ampliação da Escola Manoel José da Motta, da SMEC;

•    Emenda nº 11, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui a Ação Pavimentação e Micro drenagem da Estrada Getúlio Vargas em Campo do Meio, em frente a Escola Campo do Meio, desde a Estrada Fridbert Reinheimer, até a entrada da Estrada de Lageadinho, e reduz igual valor de Programas da SMVSU e SMMA;

•    Emenda nº 12, dos Vereadores Márcio Miguel Muller, Renato Antonio Kranz. Edgar Becker, Marcos Gehlen, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos Einar de Mello: inclui R$ 100 mil na Ação Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio em duas salas, sendo uma para o Maternal e Pré-Escola, e reduz igual valor de Programas da SMEC e SMOP.

        Durante a Audiência foram apresentadas quatro Emendas pela comunidade que analisadas pela Comissão de Finanças tiveram acatamento. Entre os temas: Qualificação dos Servidores, Aumento Capacidade de energia na Escola de Cinco de Maio; Asfaltamento da Rua Espírito Santo e Colocação de Parque no Ginásio de Bom Jardim. Agora, as emendas e o projeto seguem para votação em plenário na sessão de quinta-feira, a partir das 19 horas.