Melhorias e ampliação do Bônus do Produtor Rural em discussão na Câmara
Estiveram em reunião nesta manhã na Câmara de Vereadores de Montenegro, agricultores da localidade de Vapor Velho, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Vlademir Ramos Gonzaga, o Procurador Geral do Município, Alexandre Muniz, e a vereadora Josi Paz, proponente do encontro. A vereadora Clau Eberhardt também esteve presente. O objetivo central foi discutir a melhoria e ampliação dos benefícios oferecidos pelo "Bônus do Produtor Rural", um programa de incentivo aos agricultores locais.
O encontro destacou a necessidade de revisão da Lei 6.552/2018, que atualmente oferece transporte de insumos como saibro, calcário e brita, mas não cobre o fornecimento dos próprios materiais. Os agricultores relataram dificuldades, especialmente em relação à brita, essencial para atender às exigências sanitárias em propriedades rurais, como aviários e áreas de produção alimentícia. A falta de acesso a esses materiais tem impactado diretamente a produtividade e a conformidade com as normas ambientais e sanitárias.
O Secretário Vlademir Gonzaga explicou que já está em análise a ampliação do programa, incluindo o aumento de horas de máquinas para serviços de limpeza e reforma de propriedades, de 4 para 10 horas. Além disso, foi discutida a possibilidade de incluir o fornecimento de saibro e brita diretamente pela prefeitura, desde que haja viabilidade jurídica e orçamentária. O Procurador Alexandre Muniz ressaltou a importância de alinhar as mudanças à legislação vigente, garantindo que os benefícios sejam implementados de forma legal e sustentável.
A vereadora Josi Paz destacou a importância do diálogo entre o poder público e os produtores rurais, enfatizando que as melhorias no Bônus do Produtor Rural beneficiariam não apenas Vapor Velho, mas toda a zona rural de Montenegro. Ela também mencionou a necessidade de estudar a viabilidade de utilizar a saibreira municipal para fornecer materiais aos agricultores, o que poderia reduzir custos e agilizar o processo.
Outro ponto discutido foi a criação de um sistema de pontos baseado na emissão de notas fiscais pelos produtores, que permitiria a troca por benefícios como horas/máquina ou insumos. Essa proposta visa garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa e proporcional à movimentação econômica de cada propriedade.
A reunião foi marcada por um clima de colaboração e esperança, com os agricultores apresentando suas demandas de forma organizada e os representantes do poder público demonstrando disposição para buscar soluções. Ficou acordado que uma nova reunião será realizada no dia 15 de abril para avaliar os avanços e discutir propostas concretas de alteração na lei.
Além do Bônus do Produtor Rural, foi mencionado o programa de distribuição de caixas d'água para agricultores, que já está em fase de implementação, com as primeiras unidades sendo entregues em breve. Essa iniciativa visa auxiliar os produtores no armazenamento de água, especialmente em períodos de seca.
No geral, a reunião representou um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar em Montenegro, com o compromisso de todos os envolvidos em buscar melhorias que impactem positivamente a vida dos produtores rurais e o desenvolvimento sustentável do município.