Merenda Escolar: atraso na compra prejudica produtores locais
Josi Paz aponta que a compra de alimentos dos agricultores familiares para a merenda está prevista em Lei. O atraso na deflagração do processo burocrático acaba desestimulando-os e traz prejuízos para a economia local. Segundo o agricultor Claudiomiro Tomasi, estava tudo certo, detalhado e pronto por parte dos responsáveis pela merenda escolar, mas o processo não andou na Prefeitura.
Conta que este ano a demora foi de quase seis meses, para que começasse a entrega de alimentos por parte dos produtores, o que trouxe muitos prejuízos. “Vários alimentos não poderão ser entregues, em razão da demora”.
O Vereador Juarez da Silva diz que inúmeras reclamações começaram a chegar até ele e que, devido a este atraso, o pessoal não está conseguindo fornecer a merenda. Além de não estar sendo feita a compra dos produtores locais, a demora na aquisição irá prejudicar as crianças, que poderiam estar recebendo um produto mais “fresquinho”, sem necessidade de vir de outra região. Silva entende que o mais importante seria buscar alternativas, “para que em 2018 o problema não se repita”.
Com um olhar decepcionado, o produtor Joel de Campos contou que tinha plantado moranga para atender a demanda da merenda escolar. Com o atraso no Chamamento Público, acabou perdendo a produção. Acredita que se tivesse ocorrido tudo dentro da normalidade, os mais de 25 sócios da Associação teriam comercializado em torno de 500 mil reais em produtos para a merenda escolar. Classificou o fato como um “desrespeito ao pequeno agricultor”, já que Lei Federal garante que 30% do valor da merenda é para compra de produtos dos pequenos produtores locais.
Outro que também se sentiu prejudicado foi Sidinei Weschenfelder. Pelo seu planejamento, produziu tomates para entregar em março, o que acabou não acontecendo. A Nutricionista Viviane Vogt explicou que o setor da merenda escolar fez a sua parte. O planejamento começou em novembro, em reuniões com os produtores. “Encaminhamos o processo em 13 de janeiro, para que fosse realizado o Chamamento Público pelo setor responsável”. Vogt destaca que o trabalho em conjunto com a Emater resultou em aumento no número de produtores junto à associação, produzindo para a merenda escolar.
O processo de compra foi concluído somente agora, no mês de julho, no valor de R$ 207 mil, sendo que os produtos estão sendo entregues. Everaldo da Silva, da Emater, observa que foi feito um planejamento com os agricultores, sendo necessária agora uma adequação. A produtora Carmem da Silva elogiou a equipe da Merenda Escolar, que vem apoiando os produtores desde 2010.
A nova Diretora de Licitações, Priscila Nunes, citou que assumiu em maio e um dos primeiros processos que encaminhou foi o Chamamento Público para a compra dos produtos da agricultura familiar. “Não é um processo difícil de fazer”, avalia. Quanto à demora anterior, preferiu não entrar no mérito.
O Secretário de Administração, Adão Vargas Aloy, disse que esse tipo de coisa o deixa “realmente chateado” e, no seu entender, não poderia acontecer. “Lastimo o que ficou, vamos trabalhar para que não ocorra novamente”, pondera. Ao final, Aloy garantiu que o Chamamento Público para 2018 será realizado antes mesmo do início do ano letivo.
Os Vereadores Josi e Juarez saíram satisfeitos da reunião, uma vez que o objetivo era obter o compromisso do Executivo de que em 2018 o atraso não irá se registrar novamente.