Moradores da Travessa Trilhos cobram conclusão da rede de esgoto
Um abaixo-assinado que vai ser encaminhado ao Ministério Público, cobrando da Corsan a conclusão da rede de esgoto na Travessa Trilhos, no bairro Rui Barbosa, está sendo organizado pelos moradores daquela localidade. A mediação está sendo realizada pela vereadora Camila Oliveira (Republicanos). Ela solicitou a realização de uma reunião entre a administração municipal, Corsan e moradores. Porém apenas os moradores estiveram presentes ao encontro. “Foi executada uma parte, por que o restante não foi concluído. É um descaso do Poder Público, que vem de várias décadas”, lamentou a parlamentar.
No encontro de sexta, 04, com um grupo de moradores, a vereadora contou que já foram feitas inúmeras reuniões e pedidos por escrito. “E sempre é dada a mesma resposta: que vai ser executado”. Camila sugeriu, então, que a iniciativa mais contundente partisse dos próprios moradores: a confecção de abaixo-assinado e posterior encaminhamento ao MP.
Os moradores estão no aguardo destas obras há vinte anos. Em 2002 foi celebrado o contrato entre a Corsan e a Prefeitura, para realização das ações de saneamento. O prazo finalizaria neste ano. Contudo nada foi feito. “Vinte anos era o prazo que a Companhia teria para, pelo menos, executar uma parte. Passaram-se duas décadas e não foi feito nem um metro de esgoto tratado no município”, ressaltou.
No contrato consta o prazo de duas décadas para ser elaborado o projeto e executada a obra, não havendo uma previsão exata de seu início, mas dentro destes vinte anos seria feito. “Não podemos aguardar mais vinte anos. Já foram vinte de espera, totalizariam quarenta”, protestou a vereadora. “Convidamos a Corsan para que viesse à reunião, tendo a expectativa de que, pelo menos, fosse trazido um cronograma para a realização da obra. Mesmo ela não estando prevista no contrato, esperávamos que fosse apresentado o seu cronograma”, acrescentou.
Com o processo de privatização da Corsan, foi acordado que uma parte das obras da rede de esgoto seria feita pelo município e o restante pela companhia, sendo que a canalização do córrego ficou a cargo da Corsan.
Em junho deste ano, na resposta a Pedido de Informação da vereadora Camila sobre o assunto, a prefeitura informou que em 15 de dezembro de 2021 o município de Montenegro assinou o Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico – Rerratificação das Obrigações Assumidas no Contrato. Neste documento estaria incluída a obra de canalização do Arroio - a Rua Passarela Ferroviária I, num investimento com valor aproximado de R$ 1.341.000,00. Em outro encontro sobre o mesmo assunto, a Prefeitura compareceu e apresentou o contrato celebrado com a Corsan. “A Companhia, então, é que está se eximindo da sua responsabilidade”, salienta Camila.
De acordo com a parlamentar esta questão é – também - de saúde pública, por que há pontos onde levanta poeira com passagem de veículos, há alagamentos, insetos e esgoto. “É um pequeno trecho que falta, ficou só uma parte a céu aberto”.
Como até agora nada foi feito, o abaixo-assinado pode ser uma alternativa de reivindicação dos moradores para a execução das obras. “Vai ser trabalhoso, sim, mas tem que iniciar com algum passo. Teria que se fazer uma mobilização principalmente no trecho mais densamente povoado por moradores. Será via medida judicial, não tem outro jeito”. Além do abaixo-assinado, o próximo passo é o chamamento de uma reunião no próprio bairro com os moradores, para falar sobre a importância de se concluir a obra.