Orçamento do Município para 2017 será votado quinta-feira na Câmara
Ari - Presidente e Tuco - Relator
Presidida pelo Vereador Ari Müller (PDT), tendo como relator Marcos Gehlen (PT) “Tuco”, detalhou a peça orçamentária que prevê recursos de R$ 165 milhões em 2017 para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara).
O Orçamento engloba ainda a Administração Indireta: Fundarte - R$ 2.182.645,00; FAP (Fundo de Aposentadoria e Pensão) - R$ 52.000.000,00 e o FAS (Fundo de Assistência à Saúde) - R$ 12.817.355,00. Somando todas as cifras, o orçamento fiscal consolidado chega a R$ 232 milhões.
O relator Marcos Gehlen fez a apresentação de dados, como o de que a principal fonte de arrecadação do Município, o retorno do ICMS, deve chegar a R$ 68 milhões ano que vem. A segunda maior é o recurso destinado pelo Governo Federal para a Educação através do FUNDEB - R$ 29 milhões e 450 mil.
Tuco reforçou que mais uma vez o Legislativo está fazendo a sua parte, pois dos oito milhões de reais que teria direito, de acordo com a Constituição, solicitou apenas em torno de R$ 2 milhões. “Isso se chama diálogo e compreensão entre Executivo e Legislativo”, pontuou.
A grande preocupação de todos os presentes na audiência foi quanto à despesa de pessoal e a frustração na arrecadação de impostos, especialmente o ICMS, a qual não deverá chegar aos valores previstos pelos técnicos da Fazenda. A Secretária da Fazenda, Patrícia Kettermann, que participou juntamente com uma equipe de técnicos, foi muito clara quanto à necessidade de se reduzirem despesas. “A palavra de ordem em 2017 e 2018 é: redução, redução, redução”.
Um jornalista presente questionou se está prevista no Orçamento/2017 a contratação de novos servidores, em função de haver concurso público em andamento. Kettermann respondeu negativamente, lembrando que orientou a Administração no sentido de que o certame não fosse realizado, neste momento. Em seguida, disse que o concurso atual tem uma validade de quatro anos. A servidora pública Jaqueline Machado lamentou que existissem pessoas estudando para o concurso público, já sabendo que não serão chamadas. “Não entendo isso como uma pergunta da colega servidora, mas como uma forma de desabafo”, concluiu a Secretária.
