Posse de suplente em sessão antecipada da Câmara, quarta à noite

Muda o ritual, também, por causa da posse de Sérgio de Souza, suplente de vereador do PDT, que ocorre às 19hs, logo ao iniciar os trabalhos.
Souza permanece pelo período de 16 dias, na vaga do titular, Erico Velten. Ele está na sua segunda passagem pela Câmara. A primeira foi em 2017, no lugar do vereador Talis Ferreira.
Na mesma sessão, votado o Requerimento do vereador Talis, solicitando licença para tratar de interesses particulares no período de 20 de junho a 06 de julho, totalizando 16 dias. Neste caso, conforme o Regimento, quem deverá assumir a vaga é o segundo suplente, Paulo Azeredo.
As votações contemplam duas matérias, para atender demandas da Educação Infantil. O primeiro projeto de lei, de nº 038/19, inclui metas e prioridades no PPA 2018-2021 e abre crédito especial de R$ 27.041,43 no Orçamento Anual. Trata-se de verba federal, conquistada em razão de o Município ter aberto novas turmas na Educação Infantil.
Este saldo é do E.I Manutenção de Novas Turmas, de acordo com a Resolução FNDE nº16/13, que estabelece critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros a municípios. No art. 2º, informado que o recurso deve ser aplicado exclusivamente em despesas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil. Segundo consta no processo, a maior parte do valor será aplicada na aquisição de material permanente.
Também para a Educação Infantil será votado o projeto de lei nº 039/19, que abre crédito especial de R$ 28.608,98. Este valor foi possível, graças à abertura da nova Escola de Educação Infantil Emma Ramos de Moraes.  Na Mensagem Justificativa, consta que o valor será utilizado especificamente na Educação Infantil, conforme determina a Lei.
Os vereadores, ao analisarem os dois projetos na Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, aprovaram por unanimidade. Dos membros que compõe a CGP: Cristiano Braatz - Von, Josi Paz, Juarez da Silva, Joel Kerber e Talis Ferreira. Para aprovação da matéria no plenário é necessário à maioria simples dos votos.
Fechando a pauta de matérias em votação o Requerimento nº 85/2019 solicitando agendamento de reunião para tratar sobre melhorias na Rua Travessa Capitão Porfírio, bairro Rui Barbosa.