Prefeitura vai pagar o teste de balneabilidade do “Baixio”
No entendimento de Cristiano, o Balneário é o único local disponível para as famílias que não podem se deslocar ao litoral e clubes sociais, no verão. Levantamento do ecônomo José Luiz Soares aponta que mais de 400 pessoas passaram pelo Baixio neste final de semana.
A Prefeitura, uma das participantes do encontro, alegou que foi aberto o processo para contratar a empresa que fará o teste. Vereadores, Corsan e o ecônomo do local também debateram o impasse gerado, quanto a quem seria responsável pelo pagamento do exame.
“Quando chegamos, o Balneário estava abandonado, tinha até um assaltante com metralhadora”, denuncia. Outra observação: quando ele iniciou seus trabalhos, não havia mais nada no espaço, como vasos sanitários, pia, portão, churrasqueiras, “estava tudo deteriorado”. Conta que foi notificado a deixar o local, e inclusive havia sofrido ameaças por parte representantes do Executivo.
O Diretor de Turismo do Município, João Vilso Cruz, assegura que são “infundadas” as declarações de Soares, e que em nenhum momento ele foi ameaçado. João explicou que há um contrato entre o Executivo e Soares, o qual não está sendo cumprido. Citou o pagamento das contas de água e luz, o que seria responsabilidade de Soares, sendo que a Prefeitura vem pagando estas contas. “Recebemos uma notificação do Ministério Público pedindo que o espaço seja totalmente interditado, pela falta do teste comprovando a balneabilidade”, aponta.
A boa notícia veio através da advogada da Prefeitura, Márcia da Motta, informando que o processo de contratação da empresa para a realização do teste de balneabilidade já está em andamento. Também reafirmou que o pedido para fechamento do Balneário partiu do MP, em razão de não haver a comprovação da balneabilidade. “A partir do novo teste, caso seja apropriada a água para banho, continua tudo igual”, comenta.
Conforme Motta, o que se tentou foi buscar uma solução amigável com o ecônomo, já que o mesmo não estava pagando a água e a luz do local. “Seria justo que ele pagasse o teste de balneabilidade em razão de a Prefeitura ter quitado as contas de água e luz, o que seria uma obrigação contratual de Soares”, amplia a advogada. Ela acredita que os testes de balneabilidade devem iniciar na próxima semana e repetidos por cinco semanas consecutivas, até o laudo final.
O gerente da Corsan local, Lutero Fracasso, citou que a Prefeitura fez o pedido para que a Companhia efetuasse este teste de balneabilidade e a análise da água bruta o que, segundo ele, a Corsan não poderia fazer. Fracasso, então, orientou a Secretaria de Meio Ambiente do Município para que buscasse uma solução através de convênio com a FEPAM, que já executa estas análises para alguns municípios. “Agora no início de 2017 abram logo este processo, para que em setembro a FEPAM tenha condições legais de realizar o teste de balneabilidade”, sugeriu o gerente.
Foi consenso nas manifestações dos Vereadores presentes e assessores parlamentares que o Balneário Municipal precisa estar aberto para a população, já que é um dos poucos espaços públicos gratuitos.
Por último “Von”, proponente da reunião, pediu que o Executivo fosse mais ágil em 2017, estando em setembro já com o teste de balneabilidade pronto. Os Vereadores também cobraram a roçada da estrada de acesso ao local.
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