Programa Assistir mobiliza vereadores da região metropolitana
Em quatro meses o Hospital Montenegro vai deixar de receber do Governo do Estado 80% dos recursos financeiros que, hoje, mantém a casa de saúde. Mas essa situação não é apenas do HM. Hospitais da região metropolitana vão enfrentar o mesmo problema com a implantação do Programa Assistir, da Secretaria Estadual da Saúde.
A partir de janeiro de 2022, quando o programa vai ser colocado em prática vão ser retirados da saúde R$ 205 milhões que vai impactar a prestação de serviços nos hospitais gaúchos. E, foi por este motivo que presidentes das Câmaras de Vereadores da região metropolitana participaram de uma reunião na tarde desta quinta-feira, no Parque da Expointer.
De acordo com o Conselho Estadual de Saúde é preciso discutir alternativas antes de se colocar em prática um projeto que vai impactar a vida e saúde dos gaúchos. Hoje o Governo do Rio Grande do Sul não cumpre a obrigação institucional de aplicação de 12% de recursos financeiros na saúde pública. Já, a maioria dos municípios vêm aplicando bem mais do que seria exigido e, ainda assim, vão ter que arcar com custos maiores no setor caso o projeto seja implantando. “No momento em que o município tiver que aportar mais recursos para a saúde este valor vai ter que sair de outras áreas como educação e infraestrutura”, ressaltou Maicon Lemos, presidente do Conselho.
No caso de Montenegro não só a cidade vai perder recursos como o Vale do Caí também. Isso acontece por que o HM é o hospital de referência para a região e, também, recebe pacientes de outros municípios para o tratamento de AVC. Quando acontecer a partilha dos valores, assim como quer o Governo do Estado, alguns serviços vão deixar de ser ofertados justamente pela falta de custeio financeiro nos hospitais de referência.
Assim como Montenegro a cidade de Canoas, que também recebe pacientes daqui para alguns tratamentos de saúde vão deixar de receber esta pessoas. Lá, o corte financeiro é semelhante ao que acontece aqui. “Não concordamos com este programa, que retira de um lado e coloca no outro mas precariza o serviço de saúde para a população como um todo. Nosso hospital recebe R$ 1,4 milhões mensais e vai ter um corte de 80%, o que inviabiliza a prestação de serviços”, destacou o presidente da Câmara de Montenegro, vereador Juarez Vieira da Silva (PTB).
Segundo a prefeita de Novo Hamburgo Fátima Daudt todos os gestores municipais foram pegos de surpresa com o programa. “Nunca nos foi falado sobre o Assistir. Na nossa cidade o Hospital Municipal é 100% SUS e o corte é de R$ 20 milhões”, frisou.
Alguns hospitais menores que os de Montenegro e Novo Hamburgo também tiveram corte de aporte financeiro. E, de forma unanime, os vereadores frisaram a falta de dialogo do Governo do Estado com os municípios ao querer implantar o projeto a partir de janeiro de 2022, quando há recesso nas atividades parlamentares inviabilizando quaisquer discussões em torno do assunto. Nos próximos dias deve acontecer uma nova rodada de debates em torno do Assistir para que os gestores consigam formular um documento e encaminhar para o Governo do Rio Grande do Sul.