Projeto altera a LDO, para garantir muro e grade de contenção na Walter Belian

por mon — publicado 11/08/2015 15h59, última modificação 07/03/2016 11h58
Através do projeto de lei 131/15, aprovado na CGP de 11 de agosto da Câmara, a Prefeitura solicita autorização para excluir uma ação e incluir outra na LDO/2015, além de abrir crédito especial de R$ 261.530,50. A finalidade do procedimento técnico é possibilitar que o Executivo construa o muro e a grade de contenção na EMEF Dr. Walter Belian.

    “A Escola possui atualmente um cercamento com tela que se encontra em péssimo estado de conservação”, aponta o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana, na Mensagem Justificativa do projeto.
    Comenta que, por causa disto, seguidamente o pátio da Escola é invadido por estranhos, principalmente nos finais de semana, quando utilizam o campo de areia para a prática de futebol. Nas proximidades do campo existem várias residências, causando muitas reclamações de moradores o fato de que as bolas caem em seus pátios.
 Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), os técnicos do Executivo que participaram disseram que a direção da Escola foi notificada a comparecer no Fórum da Comarca de Montenegro, por denúncia de uma vizinha por “perturbação da tranquilidade”, “onde o Município assumiu o compromisso de resolver o problema”.
    Vem ocorrendo também erosão no pátio da Escola, próximo ao ginásio esportivo e à Sala de Reciclagem, colocando em risco as estruturas dos dois prédios.
    Foi justificado pela representante da Secretaria de Educação, Claudia Sinara Rech Walber que a exclusão das metas de ampliação e reforma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Adolfo Schuler, Dona Clara Camarão e Cinco de Maio, foi realizada no contexto das prioridades. Ela conta que as duas primeiras escolas receberam pequenas reformas neste ano e a EMEF Cinco de Maio aguarda a ordem de início dos serviços de reforma por parte da SMOP”. Segundo ainda informado que as demais necessidades destas escolas serão inclusas na LDO 2016.
    Questionada pelos vereadores quanto aos valores previstos, a Secretária de Obras, Karina Daudt garantiu que está dentro da realidade. Como foi informado aos vereadores que as demais escolas não estariam sendo prejudicadas, já que essas obras previstas não iriam acontecer em 2015, a CGP, aprovou o projeto por unanimidade.