Projeto que aperfeiçoa o Conselho de Cultura em pauta na Câmara
Conselho ativo fortalece manifestações culturais
A iniciativa de apresentá-lo foi do prefeito Kadu Müller (SDD), alterando e acrescentando dispositivos da Lei 6100/15, que criou o Conselho.
A iniciativa de apresentar o projeto é do Executivo, acatando as sugestões de aperfeiçoamentos que partiram do próprio Conselho, de incluir representantes de novas entidades, como a Efica, o SESC e a Uergs. Além de alterações formais, o projeto, que precisa ser aprovado pelo Legislativo, aumenta a quantidade de membros do CMC, passando-a para dezoito.
“As alterações no CMC em nada modificam as bases de sua funcionalidade, apenas agregando entidades e atualizando seu funcionamento”, observa o Consultor Jurídico do Legislativo, Adriano Bergamo, em seu parecer que aponta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
Na administração pública de Montenegro, segundo o Executivo, ao qual o CMC é subordinado, dentre as suas finalidades estão: servir de apoio e aconselhamento para a gestão democrática da política cultural do município, organizar e propor projetos culturais, fiscalizar a aplicação dos recursos a eles destinados em várias áreas culturais, envolvendo teatro, dança, música, manifestações populares, tradicionalismo, literatura, patrimônio histórico, entre outras.
Requerimentos em votação
- Requerimento 150/18, da Vereadora Josi Paz: reunião para tratar sobre a limpeza e reestruturação da sanga localizada no final da Rua do Ministério;
- Requerimento 151/18, da Vereadora Josi Paz: reunião para tratar sobre a questão do migrante na cidade de Montenegro.
Realizada às quintas-feiras, como de costume, a sessão da Câmara esta semana ocorre no dia seguinte ao feriado, tendo início às 19hs na Usina Maurício Cardoso, sede do Legislativo. É aberta ao público.
