Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo

por adm publicado 10/06/2020 10h16, última modificação 10/06/2020 10h16
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.

Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, 09 de junho, já nos primeiros movimentos, o líder do governo na Câmara, vereador Joel Kerber (Progressistas), disse que iria solicitar ao prefeito para que retirasse o projeto. Entre as justificativas do vereador Joel está à preocupação com a própria questão do Covid – 19. “Com o feriado as pessoas ficariam em casa diminuindo a circulação”, argumentou Kerber na CGP.

Diante da manifestação do líder do governo, o presidente da Câmara Neri de Mello Pena – Cabelo de imediato disse que o andamento da apreciação do projeto estaria prejudicado. “Vamos aguardar se o prefeito vai retirar o projeto a pedido do líder do governo”, pontua Cabelo.

Caso o projeto não seja retirado, o vereador Cristiano Braatz – Von já manifestou o pedido de que sejam ouvidos na CGP, os representantes das Comunidades Luterana e Católica. Na justificativa do pedido, Von disse que não encontrou dentro do processo que acompanha o projeto de lei nenhuma manifestação expressa de representação dos Luteranos e Católicos.

A Lei nº 6.124, de 05 de junho de 2015 define como feriados municipais Sexta-feira da Paixão (Corpus Christi), Dia de São João Batista (24 de junho) e Dia da Reforma Protestante (31 de outubro).