Projetos em votação alteram sete Conselhos Municipais

por adm publicado 07/07/2020 11h42, última modificação 07/07/2020 11h42
Os vereadores analisam e votam nesta quinta-feira, 09 de julho, sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, propondo alterações em vários Conselhos Municipais.

Os Projetos de Lei nº 26,27,28,29,30,31 e 32  tratam praticamente do mesmo tema, incluindo novos membros nos Conselhos Municipais. A proposta do prefeito é incluir o Conselho de Pastores Evangélicos de Montenegro/RS (COPEM), em sete Conselhos municipais.
    Na Mensagem Justificativa, foi elencado que as alterações atendem o interesse do Conselho de Pastores em participar ativamente de alguns Conselhos municipais. Como os Conselhos precisam ter paridade entre representantes do poder público e representantes de organismos da sociedade civil, a maioria dos Conselhos terá também mais um membro do Executivo mantendo assim a paridade.
    A proposta é a inclusão do Conselho de Pastores Evangélicos (COMEP) nos seguintes Conselhos municipais: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCRAD), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Juventude (CMJ), Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro.
    Os vereadores analisaram os projetos na Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, recomendando sua aprovação em plenário.
A Sessão Ordinária da Câmara continua sem a permissão da presença de público, somente com transmissão online. A medida é necessária para atender o que determina o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Como a região de Montenegro continua na bandeira vermelha, aumentaram as restrições. Conforme o grau de risco em saúde, cada região recebe uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta.