Protocolado na Câmara projeto que vai repassar área para recuperação de animais

    Na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, militantes da defesa dos animais, imprensa, prefeito em exercício Cristiano Braatz – Von e o presidente da Câmara em exercício, Juarez da Silva estiveram reunidos no ato de protocolo do Projeto de Lei n° 02/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais – AMOGA.
Na prática o projeto protocolado na Câmara, pelo prefeito Von, vai repassar através da concessão de uso uma área de terras com 5.373 m² com suas edificações, situada na Grande Timbaúva. Von explica que o imóvel será utilizado para a implantação de um centro de recuperação/casa de passagem para animais feridos, doentes e no cio para serem tratados e castrados.
No parágrafo único do projeto de lei consta que, caso seja dada destinação diversa da prevista neste artigo, desativadas as atividades da Associação, por interesse da Administração ou no prazo de três anos o imóvel não estiver sendo utilizado para este fim, o imóvel reverterá ao patrimônio do Município, sem direito a indenização ou retenção pelas benfeitorias realizadas. O prazo da concessão de uso é de dez anos podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa.
Durante sua fala, Cristiano Braatz agradeceu os servidores pelo empenho e ao Kadu Müller por ter possibilitado assumir como prefeito durante 10 dias. “Entendo que foi demonstração de grandeza e amadurecimento”, elogiou. Completou citando que o prefeito conquistou seu respeito e admiração.
Quanto ao projeto entregue repassando a concessão de área e edificação para causa animal, Von lembrou que esse era um sonho muito antigo das pessoas que militam na causa. “Muitos políticos fizeram bandeira deste tema, porém, nada de concreto realizaram”, desabafou. Von lembrou ainda que só era possível estar vivendo este momento, graças a autônima e o aval do prefeito Kadu. Finalizou com a frase: “uma espera de 20 anos, hoje se torna realidade”.
O presidente da Câmara, Juarez da Silva elogiou o trabalho das voluntárias que atuam na causa em defesa dos animais que na verdade é um assunto que envolve toda a sociedade direta e indiretamente. “É um projeto muito importante, vamos trabalhar para que entre em pauta o mais rápido possível, respeitando os tramites legal”, observou. Juarez agradeceu ao prefeito em exercício por oportunizar este ano na Câmara.
Visivelmente emocionada, a presidente da AMOGA, Maria Luiza Kimura disse que são 30 anos aguardando por esse momento. “Eu fui mais de mil vezes na prefeitura para tratar deste assunto, é um sonho sendo realizado”, finaliza.
O projeto de Lei será lido na primeira Sessão Ordinária de 2019, que acontece em 07 de fevereiro. Após essa etapa, ele vai para análise jurídica da Câmara, apreciação da Comissão Geral de Pareceres (CGP). O presidente Juarez Silva, explica que, realizada todas essas etapas ele estarão apto para votação em Plenário. “Acredito que estando tudo de acordo a matéria é votada ainda em fevereiro”, acrescenta.