Região mobilizada para manter atendimento da Receita Federal

O impacto regional deste tema fez com que fosse colocado em pauta na reunião, terça (11), da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), no campus da UCS, em São Sebastião do Caí.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da AMVARC convidou o presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, Cristiano Braatz – Von, para expor a situação, já que este havia solicitado o apoio de Oregino para dar um caráter regional à demanda.

Von manifestou preocupação quanto à necessidade urgente de uma medida, já que o fechamento da Agência de Montenegro, que atende vários municípios da região, está previsto para o dia 31 de julho, assim como o de várias agências no país. “Essa precisa ser uma preocupação de todos, e entendo que a região precisa estar fortalecida”, argumenta. Alertou que, não havendo o Posto Avançado em Montenegro, as pessoas terão que buscar atendimento em Novo Hamburgo, ou até mesmo irem à Santa Cruz do Sul.

 Von cita ainda que os maiores prejudicados serão os atendimentos de Pessoa Física na Receita, ou seja, o cidadão que busca ajuda para a solução das pendências.  Para tratar tecnicamente do tema, o presidente da Câmara convidou o Chefe da Agência em Montenegro, Mauro Medina.

Conforme o Chefe da Agência de Montenegro, Mauro Medina, o governo federal está passando por um processo de reestruturação, e a Receita Federal é partícipe, onde serão fechadas Superintendências, Delegacias e várias Agências, uma delas a de Montenegro. Ele explicou que a proposta da Receita Federal é manter um Posto de Atendimento, desde que o custo operacional seja absorvido pelo Município ou outras prefeituras. Neste acordo, segundo Medida, a RF entraria com os servidores e computadores. O custo estimado hoje para a manutenção, contemplando aluguel e outras despesas, é de R$ 16 mil/mês.

O prefeito Kadu Müller também se manifestou, explicando que já encaminhou ofício à Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre, demonstrando interesse no Posto de Atendimento. O prefeito disse que recebeu uma minuta do Termo de Convênio/Cooperação Técnica.  Kadu citou ainda que o vereador Cristiano Braatz - Von iniciou um trabalho mais coletivo, buscando o apoio do presidente da AMVARC, Oregino Francisco, transformando em uma possibilidade a participação dos municípios em manter o custo de Posto.

Em seguida, o prefeito Oregino Francisco perguntou qual seria a proposta relacionada a essa manutenção. Kadu Müller entende que a forma justa seria pela proporcionalidade, ou seja, os municípios maiores entram com um valor maior.  Na continuidade, Oregino propôs e foi aceito que o secretário Geral da AMARC, Sérgio Moraes faça contato com cada prefeito, levando a proposta. “Na próxima semana já devemos ter a resposta dos municípios que irão participar”, concluiu o presidente da AMVARC.