Retirada do Projeto do novo Plano de Carreira surpreende categorias
- na manhã de segunda, 22 de julho o presidente da Câmara, vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von convidou representantes de entidades com as quais os legisladores vinham se reunindo nas discussões da matéria para, como é a sua obrigação, esclarecer dúvidas antes de votá-la em plenário.
O debate do projeto já havia sido feito na Comissão Geral de Pareceres - CGP da semana passada, inclusive com participação do Executivo. Diante de questionamentos e sugestão de ajustes que os vereadores entenderam importantes, o presidente deliberou por não encaminhar a matéria para o plenário na sessão seguinte, mas fez uma cobrança: “até o final deste mês é possível termos uma definição?”.
No entanto, em 18 de julho, dois dias após, o Legislativo foi comunicado de que a Prefeitura estaria retirando o projeto de tramitação. A justificativa, conforme o ofício foi que seria necessário reabrir a discussão para sanar dúvidas que estariam pairando. Outro argumento levantado pelo prefeito: o presidente da Câmara ter dito na CGP que seria melhor aguardar o desfecho da CPI, que trata sobre o novo Plano de Carreira, para então colocar em pauta o PLC. “Acompanho o entendimento do presidente, no sentido de que seja importante esperar a solução da Comissão, para posterior discussão do tema”, alegou o prefeito Carlos Eduardo Müller no ofício à Câmara.
Conforme o vereador Von, em nenhum momento foi condicionado a retirada do projeto em função da tramitação da CPI – Plano de Carreira. Até mesmo porque, essa prerrogativa é única e exclusiva do prefeito. “Ficou combinado que as categorias dos servidores e o Executivo iriam se reunir, com prazo até o final de julho, para debater questões do projeto, e posteriormente seguiria sua tramitação”, acrescenta o vereador.
No encontro desta segunda, que teve a participação do vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Montenegro, Clóvis Ferraz da Conceição, do presidente da Associação dos Guardas do Município de Montenegro, Vanderlei dos Reis e do vice, Ararê Zavarise de Moura, além dos vereadores Juarez da Silva (PTB) e Felipe Kinn Menezes (MDB), Von criticou o que considerou “distorções” por parte da Prefeitura, na sua justificativa ao pedir de volta o projeto. Deixou claro às lideranças que, de acordo com as normas legais, nada impediria que eventuais alterações fossem apresentadas posteriormente. Inclusive sugestões que poderão partir da CPI do Plano de Carreira, ainda em andamento.
Conforme Von, “o prefeito pensou em ‘colocar na conta’ dos vereadores o impacto das decisões que terá que tomar, com a aprovação do novo Plano de Carreira”. Os representantes, por sua vez, alegaram que o Executivo poderia ter discutido melhor com as entidades as modificações com o novo Plano, objetivando sanar dúvidas, antes de encaminhá-lo para o Legislativo: “faltou transparência, ele deveria ter conversado com vocês”, criticou Von. Entre outras observações, o presidente colocou aos representantes das entidades que, se esta etapa tivesse sido cumprida, o Legislativo poderia colocar o projeto em votação já no mês de agosto.
No final os servidores, tanto os representantes da Guarda Municipal como o vice-presidente do Sindicato dos Municipários elogiaram a acolhida da Câmara, que oportunizou o espaço para o amplo debate.