Saúde Pública do Hospital Montenegro em discussão
“Estamos cansados do jeito que o Hospital vem tratando nossos pacientes”. Com esta fala o secretário municipal de Saúde de Montenegro, Rodrigo Streb, iniciou a reunião, proposta pelo gabinete do vereador Sergio Souza (PSB) que contou com a participação de representantes de outras secretarias municipais da região e CISCAI. “Fico muito triste todas as vezes que ouço que um paciente precisa de atendimento e não conseguimos resolver. Ficamos impotentes”, frisou o vereador Sergio Souza.
No primeiro quadrimestre a SMS de Montenegro encaminhou mais de três mil pacientes. Muitos destes atendimentos receberam negativas da casa de saúde. Um dos apontamentos são valores praticados pelas secretarias de saúde, não só a de Montenegro. “Muitos destes pacientes não são para assistência de saúde básica. Estou cansado das constantes negativas de atendimento do HM aqui, ninguém é contra o hospital. Precisamos deixar claro que todas as negativas e faltas de cirurgias não se justificam”, destacou Streb.
A lei 13.992/2020 substituída pela Lei 14.400/2022 garantiu repasses para a casa de saúde. Desde 2020 o HM, amparado por lei, não precisou cumprir suas metas, mas recebeu os valores sem precisar realizar os atendimentos e cirurgias. “Solicitei ao Estado o documento com a comprovação deste repasse e recebi o documento assinado pela secretária Arita Bergmann. Estamos procurando outros hospitais para enviar nossos pacientes”, ralatou Streb. Em agosto o HM recebeu R$ 5.455.447,66 do Estado.
De acordo com Rodrigo a proposta inicial, do HM ao município de Montenegro, era de R$ 8 por habitante. O valor total ficaria em R$529.256,00. A prefeitura de Montenegro fez uma contraproposta de R$2,59 tendo montante final de R$ 165.392,50 que não foi aceito pela direção da casa de saúde. Em uma nova rodada, o HM aceitou reduzir para R$ 6,50 tendo valor total de mais de R$ 430 mil. “Ainda fica difícil para podermos manter este pagamento. Estamos fazendo um esforço, mas há ainda as negativas do hospital em receber nossos pacientes e isso precisa ser levado em conta”, destacou.
Segundo o prefeito de Montenegro Gustavo Zanatta, hoje há uma dificuldade de conversa com o hospital. “Como não temos mais este caminho, vamos agendar uma audiência com a promotora para colocar esta situação. Acredito que seja, por lá, que vamos iniciar um novo caminho para nossa população”, ressaltou.
Os problemas não mudam, só trocam de cidade
Os municípios encaminham para a casa de saúde pacientes que não são para atenção básica. Ainda assim as prefeituras vêm encaminhando valores para o hospital que seria de competência do governo do Estado. “Estamos ajudando a custear atendimentos de média e alta complexidade. Por que o hospital não está atendendo os pacientes se, nestes casos, é de competência do HM que recebe para isso, mas ainda assim quer cobrar mais um pouco das prefeituras. Todas as vezes que precisamos transferir um paciente a alegação é sempre a mesa: o pagamento dos valores por habitantes. Não é possível que continue assim. Eles(HM) não têm as negativas para firmar contratos com os municípios.” frisou Silene Auler, secretária da Saúde de São Pedro da Serra.
A secretária municipal de Tupandi Cristina Reinheimer destacou que há muitos anos vem se tendo dificuldades com o Hospital Montenegro. “Estamos recebendo uma pressão do HM. No dia 02 venceu o contrato da prefeitura de Tupandi. Pedi ao nosso jurídico que fizesse o encaminhamento. Mas, foi solicitado que primeiro a gente enviasse o contrato porque eles não tinham certeza de que assinaríamos com ele. Recebi, inclusive, áudios no meu celular pessoal sobre este assunto. Ontem, precisamos de atendimento a uma criança que engoliu uma tampinha de caneta. Ligamos para o hospital e a primeira resposta de atendimento foi negada. Depois de muita discussão conseguimos que a criança fosse atendida”, ressaltou Cristina.
Segundo Cristina, existiam pacientes de Tupandi, aguardando por cirurgia desde 2011. “Quando esta pessoa passa a esperar mais pela cirurgia também acarreta em mais atendimentos na saúde básica. Cirurgias não são de competência do município. Precisamos terminar essa lista. Todas as vezes que precisamos pedir atendimentos no HM vamos sempre com medo de ter uma negativa”, destacou.
No município de São Sebastião do Caí a situação não é diferente. Lá, a SMS atende as faixas verde e azul. No entanto, não há como fazer mais outro convênio com o HM. “Precisamos ter a nossa referência em amarelo e vermelho, que é o HM. Hoje, São Sebastião do Caí consegue fazer alguns atendimentos, contudo tem muitos exames de alta complexidade que não são de competência dos municípios e estão sendo pagos pelas prefeituras” comentou Neiva Santos, secretária da Saúde de São Sebastião do Caí.
“Não adianta mais nós nos reunirmos porque nosso poder de fogo termina aqui. A minha sugestão é de que se faça uma agenda para o Ministério Público. Me proponho a ir junto e me comprometo a falar com a pastora do Sino do Nordeste Gaúcho, para que ela também possa se pronunciar. Mas, neste momento, precisamos levar ao MP”, ressaltou Júlio Campani, prefeito de São Sebastião do Caí.
O próximo passo, agora, é o encaminhamento de uma audiência no Ministério Público para que a situação do Hospital Montenegro seja discutida e as prefeituras possam ser ouvidas pela promotora e, também, pela direção da casa de saúde.