Secretário de Habitação será convocado para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”
Em função disto, os Vereadores presentes: Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT), Márcio Muller (PTB), Rose Almeida (PP) e Carlos Einar de Mello (PP) irão apresentar, em plenário, um Requerimento de Convocação.
O objetivo dos parlamentares era o de apurar o andamento do Projeto Fortalecimento de Vínculos, aprovado pela Câmara desde junho. Na época, para sua realização, o Executivo apresentou projeto solicitando aprovação da abertura de crédito especial de R$ 64.800,00, dos quais R$ 54.000,00 provenientes de recursos federais. Aprovado, Azeredo o transformou na Lei 5.944, de quatro de julho de 2014.
No início da reunião, um documento foi lido pelo presidente do Legislativo, Vereador Renato Kranz (PMDB), no qual o titular da pasta pertinente ao assunto (o Secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania Pedro Jalvi Machado da Rosa), diz que a Secretaria não estaria presente, pelo fato de ter sido nomeada a nova coordenadora do CRAS na segunda-feira, ou seja, dois dias antes da reunião.
No texto, consta que há necessidade da nova titular, Isabel Nessy, tomar ciência dos trabalhos em andamento. Jalvi observou ainda que seria “contraproducente” não contar com a efetiva participação da nova Coordenadora na reunião, sendo que o tema diz respeito diretamente às suas atribuições.
O não comparecimento deixou os Vereadores incomodados. Decidiram, além da convocação, solicitar a apresentação de onde foi aplicado o dinheiro, já que consta no Processo o Plano de Aplicação. Ainda será convidada a participar da nova reunião a ex-Coordenadora do CRAS.
O vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Nelso Lopes Sousa, declarou que a ausência da Secretaria não poderia ser justificada pela troca de Coordenadora. “O projeto não é de uma pessoa e sim da sociedade”. Nelson acredita que houve tempo suficiente para este projeto ter andamento, e que a constante mudança de Secretários prejudica, inclusive, o trabalho dos Conselhos.
Segundo Nelson, verbas federais semelhantes àquela para o Projeto Fortalecimento de Vínculos estão parando de vir, por não estarem sendo utilizadas. “Existe dinheiro sobrando”, conclui.
Conforme o Vereador Marcos Gehlen - “Tuco”, trata-se de recurso federal para um projeto que busca justamente atender famílias em vulnerabilidade social, o que a cidade possui em elevados índices. Na opinião de Márcio Muller (PTB), a ausência do Secretário de Habitação, Desenvolvimento Social demonstra “despreparo”.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) é realizado em grupos, no CRAS ou fora dele, em organizações como: igrejas, clubes de futebol, escolas, etc. É organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o ciclo de vida, objetivando assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade. Complementa o trabalho social com famílias e a prevenção à ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social.